PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.Não
16/03/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.Não
25/02/2022RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2022.Não
17/02/20222ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.Não
31/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022.Não
19/01/2022ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMASNão
18/01/2022RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.Não
13/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.Não
20/12/2021RESOLUÇÃO Nº 09/2021.Não
15/12/2021RESOLUÇÃO Nº 08/2021.Não
30/11/2021RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
18/08/2021ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.Não
16/07/2021RESOLUÇÃO Nº 06/2021.Não
15/07/2021RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX Conferência de Assistência Social.Não
14/07/2021RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021.Não