PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2022AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.Não
03/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
18/01/2022RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021.Não
09/12/2021PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENONão
23/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
15/07/2021REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
27/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
06/05/2021CREDENCIAMENTO nº 010-2021.
CREDENCIAMENTO nº 011-2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 041-2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 042-2021.		Não
28/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
20/04/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA.Não
20/04/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA/BA – CMDCA.Não
13/04/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
01/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.		Não
26/02/2021ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.Não
02/02/2021PREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP.
CREDENCIAMENTO 002-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP.		Não
18/01/2021AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021Não
04/01/2021TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.Não
04/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
01/01/2021TERMO DE POSSE.Não
18/12/2020DECRETO Nº 302/2020
PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.		Não
09/12/2020LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020Não
05/08/2020TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)Não
03/07/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
30/06/2020REQUERIMENTO.Não
24/04/2020FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNão
13/03/2020EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.Não
11/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/11/2019CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019.Não
11/10/2019RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024Não
23/09/2019DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICANão
12/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
09/09/2019RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019Não
29/08/2019RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
16/08/2019CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BANão
13/08/2019Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.Não
07/06/2019EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELARNão
14/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/05/2019EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELARNão
06/05/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.Não
22/04/20192º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019Não
08/04/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019.Não
04/04/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.Não
29/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
06/02/2019TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019.Não
04/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providenciasNão
30/01/2019PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO.Não
18/01/2019PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019.		Não
27/12/2018AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃONão
09/10/2018PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Não
28/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
09/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
29/01/2018PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018		Não
29/12/2017ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃONão
27/12/2017ERRATASNão
14/12/2017Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente DutraNão
01/12/2017TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BANão
23/11/2017RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providênciasNão
22/11/2017Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.Não
16/11/2017TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V		Não