INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
A Diretoria de Cultura de Presidente Dutra, lança dois editais destinados a Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e Espaços Culturais, que se encaixem na Lei Aldir Blanc, para concorrerem com projetos culturais.
As inscrições estão abertas até o dia
Link da inscrição: https://drive.google.com/drive/folders/1nlhtA_jRRBayg_joTaa5O5khywG93BE3?usp=sharing
DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
Regulamenta, em âmbito municipal a Lei Federal Aldir Blanc: http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes?cod=3857&file=6859FF035C50F40430E707052F143E54&type=publicacao
PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Nomeia e constitui a Comissão de Comissão de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal Nº 14.017: http://www.docgedsistemas.com.br/visualizar-publicacoes?cod=3857&file=D9037FEB816D790CBBA8A3977F6525EF&type=publicacao
A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19.