BALANÇO DAS AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA
Resumo das medidas administrativas e operacionais do Governo Municipal, visando proteger a população do coronavírus/Covid-19 e redução dos problemas sociais por conta do isolamento preventivo
Há cerca de 4 meses o mundo e o Brasil, mais recentemente toda a nossa região, estão em uma luta feroz contra um vírus que está abalando todas as nações, com milhares de mortes por todo o planeta.
Aqui em Presidente Dutra, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e das autoridades estaduais, como o governador Rui Costa e o secretário de Saúde Villas Boas, definimos nossas diretrizes para proteger nossas famílias nos bairros e nas comunidades.
Logo de imediato, como primeiro ato, criamos e instalamos o “Comitê de Crise – Covid 19”, que ficou sob a coordenação da Secretária de Saúde, Grazia Novaes, que vem realizando um belíssimo trabalho. Do Comitê, participam, além da secretária de saúde, o prefeito que vos fala, Alda Cardoso Machado, Coordenadora da atenção básica, Marceli Neiva Machado, Coordenadora vigilância epidemiológica, a Coordenação de Odontologia, Sônia Alencar, o Diretor do Hospital Municipal Dr. Igor Figueiredo, a Enfermeira chefe do Hospital, Camila Figueiredo, o assessor Jurídico da Secretaria de Educação Édson Gonçalves, Raffael Porto, Coordenador da vigilância sanitária, a Secretária de Educação, Maria de Fátima, o Secretário de finanças Vailton Mendes e Rana Almeida.
Este Comitê tem a responsabilidade de coordenar as articulações, as estratégias, as ações e os encaminhamentos de proposições administrativas, para monitorar os bairros e as comunidades rurais e definir medidas restritivas ou não, para estabelecer o comportamento social e das autoridades, visando, como objetivo fundamental, proteger as pessoas e promover a vida.
Pois bem, após várias análises, suspendemos imediatamente todas as aulas das redes particular e pública de ensino;
Suspendemos todos os eventos e atividades, públicas ou particulares, inclusive religiosas que pudessem aglomerar pessoas;
Com apoio das polícias civil e militar, as bravas equipes de saúde tem feito permanente monitoramento nos bairros e comunidades rurais, inclusive com barreiras sanitárias, visando proteger a nossa população dos riscos de contaminação do coronavírus. Já estamos há um mês de intensas atividades protetivas.
Durante este período, a área de saúde tem mantido diariamente, em modo alternado, equipes de vigilância. A determinação é que as atividades ocorram inclusive aos sábados, domingos e feriados, dia e noite.
A estes dedicados profissionais que estão se arriscando para salvar vidas, nossos agradecimentos. Só Deus para pagar tanta dedicação e compromisso. Minha eterna gratidão a todos vocês.
Foram identificados pelo Comitê, alguns riscos, os quais foram e estão em acompanhamento de observação e orientação, pela Vigilância de Saúde Pública. Bom dizer, que até agora, não ocorreu nenhum caso em nosso município. As estratégias estão dando certo.
Na área de assistência social, a secretária e sua equipe de técnicos e servidores mantem-se vigilantes, realizando o acompanhamento, identificando os casos de maior vulnerabilidade social (necessidade) e dado a assistência devida, dentro dos limites possíveis, atendendo nos casos mais extremos, com ajuda alimentícia entregue pela a assistência social, às famílias que já estão no CADASTRO ÚNICO.
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Com recursos próprios, do estoque de alimentação escolar e doações de servidores da Prefeitura, foi distribuída a primeira etapa de cestas básicas, minorando o sofrimento de muita gente que perdeu o trabalho e estão enfrentando necessidades, sendo amparadas, também, com auxílio do Governo Federal, que executa o plano de apoio de Renda Básica;
Através da Secretaria de Educação, autorizei a distribuição dos produtos da alimentação escolar para as famílias mais afetadas, com itens definidos pelos profissionais de nutrição da rede municipal de ensino.
Participei de várias reuniões com os prefeitos da região e com o Governador Rui Costa, por teleconferência, nas quais participamos da construção de algumas medidas importantes do ponto de vista social. Seguindo apelo dos prefeitos, o governador Rui Costa suspendeu a cobrança de energia elétrica de 860 mil famílias em toda a Bahia, com consumo abaixo de 80 “quiloats”;
Outra medida importante foi a suspensão das taxas de água e esgotos, para 677 mil famílias que consumirem no máximo 25m³ de água por mês;
Determinei à área jurídica e de administração de Presidente Dutra, a avaliar as possibilidades de isenção fiscal e tributária em alguns casos que tenham viabilidade constitucional. Desejo muito que a área jurídica nos dê boas informações neste sentido.
Asseguramos com os nossos deputados, requerimento de gestão em caráter de urgência urgentíssima, para destinação de recursos de emendas para o desenvolvimento de ações definidas para o enfrentamento da crise social de Presidente Dutra, por conta do isolamento social, que é a medida mais exitosa no enfrentamento ao coronavírus, com a finalidade de salvar vidas em nossas comunidades urbanas e rurais. Foram liberados recursos fundo a fundo, no valor de R$ 231 mil e uma emenda paramentar do deputado federal Cláudio Cajado, de R$ 250 mil, a pagar, para custeio das ações básicas de saúde.
Nossa equipe técnica está atenta sobre o RENDA BÁSICA e apoio às empresas, no sentido de conceder todo o suporte para nossos empreendedores e para as famílias, de modo a garantir que todos tenham acesso aos benefícios.
Acreditamos que, com muita fé em Deus, trabalho e a cooperação de todos, vamos superar todas as dificuldades, garantindo segurança às famílias de nosso município e apoio o social para garantir saúde e segurança alimentar e nutricional.
Que Deus nos abençoe!
SILVIO MÁRIO ALMEIDA
Prefeito
GRAZIA NOVAES
Secretária de Saúde/Presidente do Comitê Crise Covid-19