| 26/02/2025 |
LEI Nº 068/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CRIA O TROFÉU “NILZETE MENDES MACHADO” PARA O PRÊMIO DA “RAINHA DA PINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
LEI |
| 25/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
EDITAL |
| 24/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 418, 418, 636, 638, 687, 707, 708 E 772-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/02/2025 |
JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2025 |
APROVAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA BA. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, BA. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19/2024. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2025 - APROVA O RDQA 2º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040-2025. |
ERRATA |
| 19/02/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, E 029-2025. |
ERRATA |
| 19/02/2025 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 001/2025 CONCURSO PUBLICO DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 18/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 18/02/2025 |
RESOLUÇÃO 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE)-"ALUGUEL SOCIAL" AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
RESOLUÇÃO |
| 17/02/2025 |
RECURSO MOVIDO PELA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/02/2025 |
AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2025 |
ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 e ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025. |
OUTROS |
| 11/02/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024. |
DECRETO |
| 11/02/2025 |
PORTARIA Nº. 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR, PARA O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA. |
PORTARIA |
| 11/02/2025 |
JUSTIFICATIVA E COTAÇÕES DE PREÇOS PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |