| 09/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 08/07/2025 |
PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 07/07/2025 |
DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/07/2025 |
DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
Publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. |
LEI |
| 27/06/2025 |
EXTRATOS DE ADITIVOS 001, AOS CONTRATOS Nº 141, 146, 148 E 150-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 27/06/2025 |
Decreto de Abertura de Crédito Suplementar nº 5-2025. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
EXTRATOS DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 2283, 2284 E 2285-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 16/06/2025 |
ERRATA DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CORRIGI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, E PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO. |
ERRATA |
| 16/06/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº. 272, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, ASSISTÊNCIA DA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/06/2025 |
PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2093, 2568 E 2569/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 12/06/2025 |
RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. |
RESOLUÇÃO |
| 10/06/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 032-2025. |
ERRATA |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2512-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 09/06/2025 |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- BA. |
OUTROS |