| 23/05/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1614, 1670, 1966, 2031, 2093, 2094, E 2096-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/05/2025 |
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
REGIMENTO INTERNO |
| 21/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 04-2025. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO 01. |
RESOLUÇÃO |
| 16/05/2025 |
ERRATA DECRETO Nº 090/2025 de 14 DE MAIO DE 2025. |
ERRATA |
| 15/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 15 DE MAIO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 15/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2048-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2025 |
DECRETO Nº 090/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2048-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/05/2025 |
LEI Nº 76/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CRSIRECÊ.”. |
LEI |
| 08/05/2025 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 08/05/2025 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 08/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL– EXERCÍCIO: 2023
RESOLUÇÃO N º07,DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
RESOLUÇÃO |
| 08/05/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 2192/2020. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 2007-2024.
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 234-2024.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1353-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 06/05/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2025 |
DECRETO Nº 89/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
LEI Nº 075/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA RUA GRANDE PARA AVENIDA LUIZ PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 30/04/2025 |
PORTARIA Nº. 258, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 259, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 260, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 261, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ERRATA. |
PORTARIA |