| 16/07/2024 |
EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO. |
OUTROS |
| 15/07/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2422-2024 |
ERRATA |
| 15/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 15/07/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6984, 6985, 6986 e 6987-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7011-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/07/2024 |
PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional. |
PORTARIA |
| 09/07/2024 |
LEI Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 09/07/2024 |
EDITALNº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHADE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLARDAREDEMUNICIPAL DE ENSINODEPRESIDENTE DUTRA, BAHIA. |
PROCESSO SELETIVO |
| 05/07/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1913-2024. |
ERRATA |
| 05/07/2024 |
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 322-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 05/07/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2628-2024. DL Nº 044-2024. |
CONTRATO |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 5908-2023 |
TERMO ADITIVO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 28/06/2024 |
DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 28/06/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2448 E 2628-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/06/2024 |
ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 26/06/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 25/06/2024 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247 e 2253-2024. |
CONTRATO |
| 25/06/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6852-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 25/06/2024 |
PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |