| 09/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1287-2024, DL Nº 023-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293-2024, PE nº 002-2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 08/04/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 986, 1276, 1277, 1278, 1279,1280,1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292,1315 E 1348 -2024. |
CONTRATO |
| 08/04/2024 |
EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 819-2021 |
TERMO ADITIVO |
| 08/04/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1328, 1329, 13130, 1331 e 1333-2024, PE Nº 001-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
DECRETO Nº 070/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL. |
RESOLUÇÃO |
| 02/04/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/04/2024 |
EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1287 e 1289-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 984-2024. |
ERRATA |
| 01/04/2024 |
PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 01/04/2024 |
EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA. |
PROCESSO SELETIVO |
| 28/03/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2024. |
ERRATA |
| 28/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº nº 985-2024, DL nº 010-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/03/2024 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 372 E 548-2024. |
ERRATA |
| 27/03/2024 |
ATA FINA DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/03/2024 |
PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |