| 16/01/2025 | 1798 | 11 | EXTRATO Nº 419_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE052_24-01.
EXTRATO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024 - NOVA DATA.
LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO.
LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025).
DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO Nº 017_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.
PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
EXTRATO Nº 018_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002_2025.
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| 15/01/2025 | 1797 | 11 | EXTRATO Nº 014_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL013_24.
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| 14/01/2025 | 1796 | 11 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL009/21.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL 049/22-01.
EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_22 E IL038_22.
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| 13/01/2025 | 1795 | 11 | EXTRATO Nº 005_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.
EXTRATO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025.
EXTRATO Nº 007_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001_2025.
EXTRATO Nº 417_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL065_21 e DL102_21.
EXTRATO Nº 008_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE016_21.
07 EDITAL DE MATRÍCULA 2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
EXTRATO Nº 009_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL012_22.
EXTRATO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024.
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| 10/01/2025 | 1794 | 11 | 19° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
19° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
20° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
20° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 416_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL087_22.
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| 09/01/2025 | 1793 | 11 | EXTRATO Nº 003/2025 - AVISO SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETÁRIOS.
EXTRATO Nº 004_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_23 e IL005_24.
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| 08/01/2025 | 1792 | 11 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
EXTRATO Nº 001_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_24.
PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC.
CONTRATO DE RATEIO 02/2025.
EXTRATO Nº 415_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_24-01.
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - UNIPPI.
EXTRATO Nº 002_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_22 e IL029_23.
PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2025 | 1791 | 11 | EXTRATO Nº 414_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2024.
DECRETO Nº 3069-2025 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - VITOR FERREIRA.
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| 06/01/2025 | 1790 | 11 | DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.
DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO.
DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO.
DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
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| 30/12/2024 | 1789 | 10 | DECRETO Nº 3055 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) LUCIANA DOURADO LOULA COSTA.
DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE.
DECRETO 3057 DE 2024 - EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS DE LIVRE NOMEAÇÃO.
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| 26/12/2024 | 1788 | 10 | DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão.
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| 23/12/2024 | 1787 | 10 | EXTRATO Nº 413/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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| 20/12/2024 | 1786 | 10 | LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM João Dourado.
EXTRATO Nº 408_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2024.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
EXTRATO Nº 411_2024 - ADITIVO - PE041_23 PE032_22.
EXTRATO Nº 412_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104_2024.
LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007.
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| 19/12/2024 | 1785 | 10 | EXTRATO Nº 406/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 058/2024.
EXTRATO Nº 409_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP006_2023.
EXTRATO Nº 410_2024 - ADITIVO - PE074_22.
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB.
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| 17/12/2024 | 1784 | 10 | RESCISÃO BILATERAL.
RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO PE049_24-09.
EXTRATO Nº 407/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
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| 16/12/2024 | 1783 | 10 | EXTRATO Nº 403/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº026/2024.
EXTRATO Nº 404/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº057/2024.
LEI Nº 732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
RESULTADO FINAL - PNAB
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| 13/12/2024 | 1782 | 10 | EXTRATO Nº 405_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103_2024.
DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024
LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
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| 12/12/2024 | 1781 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.
EXTRATO Nº 402_2024 - ADITIVO - IL014_2024.
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| 11/12/2024 | 1780 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA.
ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.
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| 10/12/2024 | 1779 | 10 | EXTRATO Nº 401_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE129_24-01.
RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.
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