Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/02/20171832HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2017.

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/17.

07/02/20171822AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 01/17

DECRETO Nº 2092/2017 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 06/17

CONTRATO Nº 19/17

INEXIGIBILIDADE Nº 07/17

CONTRATO Nº 20/17

06/02/20171812EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/17

CONTRATO Nº 09/17

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017

Homologacao e Adjudicacao PP 001/2017

03/02/20171802DECRETO Nº 2095, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.

DECRETO Nº 2089, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.

DECRETO Nº 2088, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.

DECRETO Nº 2096, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.

DECRETO Nº 2094, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.

DECRETO Nº 2093, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/17

CONTRATO Nº 18/17

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/17

CONTRATO Nº 17/17

02/02/20171792DECRETO Nº 2090/ 2017 – DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOTIFICAÇÃO

01/02/20171782DECRETO Nº 2087, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

31/01/20171772ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/17.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.

DECRETO Nº 2076, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2082, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2084, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2085, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2086, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

30/01/20171762Homologação e Adjudicação Dispensa 006/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/17.



DECRETO Nº 2.083/ 2017 - DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/17.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

DECRETO

27/01/20171752EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17

26/01/20171742DECRETO Nº 2047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2081/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/17

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/17



25/01/20171732PORTARIA Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

24/01/20171722PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/17

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/17.

RESUMO DE CONTRATO.



DECRETO Nº 2079, de 24 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 2080, de 24 de Janeiro de 2017

20/01/20171712CHAMADA PÚBLICA Nº 01/17

CREDENCIAMENTO Nº 01/17

CREDENCIAMENTO Nº 02/17

DECRETO Nº 2.077 DE 19 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO Nº 2075, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2078/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

19/01/20171702DECRETO Nº 2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2049, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2050, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2051, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2052, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2053, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2054, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2055, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2056, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2057, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2058, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2059, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2060, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2061, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2062, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2063, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2064, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2065, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2066, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2067, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2068, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2069, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2070, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2071, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2072, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2073, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2074, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - T.P Nº 04/15 – CT. Nº 110/15

18/01/20171692INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 04/17 .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.

16/01/20171682EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/17.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/17 .

CONTRATO Nº 04/2017.

CONTRATO Nº 05/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 02/17.

12/01/20171672DECRETO Nº 2048/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

11/01/20171662INEXIGIBILIDADE Nº 01/17

CONTRATO Nº 03/17

10/01/20171652DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/17 .

DECRETO Nº 2.047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/17.

09/01/20171642PORTARIAS

DECRETOS

DECRETOS

06/01/20171632DECRETO Nº 2028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2030, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2031, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

03/01/20171622DECRETO Nº 2.024/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

02/01/20171612DECRETOS

PORTARIAS

30/12/20161601DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.146.746,29

DECRETO Nº 2.000

29/12/20161591LICENÇA AMBIENTAL 006/2016

LICENÇA AMBIENTAL 007/2016

28/12/20161581INEXIGIBILIDADE Nº 15/16

CONTRATO Nº 87/16

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA

27/12/20161571PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2016

26/12/20161561REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016

Lei nº504/2016 de 23 de dezembro de 2016

23/12/20161551Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016

21/12/20161541PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016

19/12/20161531RESUMO DE CONTRATO nº 86/16

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/15

ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2014



15/12/20161521Termo de Homologação e Adjudicação CV 06/2016

Contrato nº 85/16

14/12/20161511RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 06/16

Homologação e Adjudicação CV 05/2016

09/12/20161501RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 05/16

08/12/20161491QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038/13

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/13

07/12/20161481QINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037/13

Contrato nº 84/16

06/12/20161471TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014

TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.

02/12/20161461TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 06/16

PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.

PORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.

PORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.

01/12/20161451DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 05/16

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 06/16

30/11/20161441TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014

29/11/20161431DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 03/16

28/11/20161421CONTRATO Nº 76/2016

DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

25/11/20161411DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

24/11/20161401ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/16

RESUMO DE CONTRATO nº 05/16

17/11/20161391ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2016

16/11/20161381RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/16

RESUMO DE CONTRATO nº 37/16

10/11/20161371Tomada de Preços nº 03/16

09/11/20161361DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16

CONTRATO Nº 83/16

HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO DISPENSA 014 2016

DECRETO Nº 1993 /2016

08/11/20161351PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016

07/11/20161341PORTARIAS

03/11/20161331PORTARIA Nº 051/2016

PORTARIA Nº 054/2016

PORTARIA Nº 053/2016

PORTARIA Nº 052/2016

PORTARIA Nº 055/2016

PORTARIA Nº 056/2016

PORTARIA Nº 057/2016





31/10/20161321AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

26/10/20161311QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2014

DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências

25/10/20161301Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.

ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO SOB O Nº 82/16

21/10/20161291SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/14 - CONTRATO Nº 103/2014

14/10/20161281PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 013/16

11/10/20161271Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.

TERMOS ADITIVOS

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 41/16

10/10/20161261DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16

CONTRATO Nº 82/16

ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.

06/10/20161251PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/16

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 005/15

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/15

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 002/16

04/10/20161241DECRETO Nº:1990