PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2025RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 72/2025, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.Não
16/10/2025LEI Nº. 793. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.Não
14/10/2025DECRETO N 3150 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO 13 DE MAIO.Não
09/10/2025AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INTITUIÇÕES ESCOLARES.Não
08/10/2025DECRETO N 3149.2025 - Estiagem.Não
08/10/2025ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.Não
08/10/2025LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.		Não
07/10/2025DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Não
03/10/2025LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO.		Não
30/09/2025DECRETO N 3147 - NOMEIA CAIO MICHEL DE SOUSA ALMEIDA.Não
30/09/2025DECRETO Nº 3146 -2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU GEYTON CARNEIRO.Não
26/09/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
24/09/2025LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTANão
23/09/2025DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.Não
23/09/2025PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 02/2025.Não
23/09/2025DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025Não
23/09/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
18/09/2025DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.Não
18/09/2025AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.Não
16/09/2025REGIMENTO INTERNO DO CMAS.Não