| 26/08/2024 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA. | Não | |
| 21/08/2024 | | LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 13/08/2024 | | NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3. | Não | |
| 09/08/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 09/08/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA. | Não | |
| 09/08/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA. | Não | |
| 07/08/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 01/08/2024 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 26/07/2024 | | PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL. | Não | |
| 19/07/2024 | | DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2024 | | LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.
LEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 18/07/2024 | | LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028. | Não | |
| 18/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS. | Não | |
| 16/07/2024 | | RESULTADO FINAL - LPG 2024. | Não | |
| 16/07/2024 | | RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024. | Não | |
| 15/07/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 15/07/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 09/07/2024 | | ATOS NORMATIVOS - CME. | Não | |
| 09/07/2024 | | RESOLUÇÃO 01/2024 - CME | Não | |
| 09/07/2024 | | LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS. | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).
DECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados). | Não | |
| 21/06/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS. | Não | |
| 20/06/2024 | | LEI Nº. 703, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 20/06/2024 | | LEI Nº. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município. | Não | |
| 19/06/2024 | | LEI Nº. 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva Laura Araújo.
LEI Nº. 701, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva João Amaro. | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO. | Não | |
| 13/06/2024 | | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZ | Não | |
| 11/06/2024 | | LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 11/06/2024 | | LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 11/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS N°51/2024. | Não | |
| 10/06/2024 | | GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. | Não | |
| 07/06/2024 | | EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ. | Não | |
| 03/06/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Não | |
| 29/05/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO. | Não | |
| 29/05/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO. | Não | |
| 29/05/2024 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO)
. | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO. | Não | |
| 28/05/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024. | Não | |
| 27/05/2024 | | DECRETO 3031-2024 - NOMEIA PAULO EDUARDO MONTEIRO LIMA FILHO - DIREITOR DE RECURSOS HUMANOS. | Não | |
| 27/05/2024 | | DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024. | Não | |
| 27/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | Não | |
| 23/05/2024 | | DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNAB | Não | |
| 23/05/2024 | | CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD. | Não | |
| 22/05/2024 | | LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | Não | |
| 20/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.. | Não | |
| 06/05/2024 | | DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024. | Não | |
| 06/05/2024 | | DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024. | Não | |
| 03/05/2024 | | DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 24/04/2024 | | LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO.
LEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS.
LEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR.
LEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024).
LEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/04/2024 | | DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
| 19/04/2024 | | ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14 | Não | |
| 19/04/2024 | | DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso. | Não | |
| 18/04/2024 | | DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |