| 15/10/2013 | 262 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO T.P. nº 04/13 - Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de Gameleira dos Crentes, neste Município (Emp. Vencedora: ABC Construção Civil Ltda)
DECRETOS MARÇO A AGOSTO DE 2013 - (CONTABILIDADE).
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| 14/10/2013 | 261 | 2 | PPA 2014 A 2017 - PLANO PLURIANUAL
LDO 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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| 10/10/2013 | 260 | 2 | TERCEIRO TERMO ADITIVO T. P. Nº 01/12 – OBJETO: Prorrogação de 182 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 0335429-58/2010, relativo à execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado (Emp. Contratada: AND Engenharia Ltda)
DECRETO N.º 1747 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Dourado.
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| 09/10/2013 | 259 | 2 | Decreto nº 171/2013 de 01 de Outubro de 2013 -Dispõe sobre a errata referente à publicação do Decreto nº 034/2013 e dá outras providências
Resumo de Contrato P.P. 14/13 – Contrato n° 51,52/13 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, EQUIPE VOLANTE, PROJOVEM, PETI, GRUPO DE IDOSOS, GRUPO DE GESTANTES e GRUPO DE CRIANÇAS – (Contratos: CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA-MINIMERCADOm H.L.M DE SOUZA)
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| 08/10/2013 | 258 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - T.P. Nº 01/13 - Objeto: Construção do Pólo da academia da Saúde em terreno contíguo plano – TIPO 2 (Empresa vencedora: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA)
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| 04/10/2013 | 257 | 2 | Homologação e Adjudicação PP 014/2013
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| 01/10/2013 | 256 | 2 | Primeiro Termo Aditivo - Objeto: T. Aditivo de redução de 20% no valor da parcela mensal, p/ o período de setembro a dezembro/13, conforme Decreto nº 1.743, de 26/08/13, que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
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| 30/09/2013 | 255 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 14/13 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, EQUIPE VOLANTE, PROJOVEM, PETI, GRUPO DE IDOSOS, GRUPO DE GESTANTES e GRUPO DE CRIANÇAS (Empresas Vencedoras: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA - MINIMERCADOS)
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| 27/09/2013 | 254 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 25/09/2013 | 253 | 2 | Tomada de Preços nº 04/13. Objeto: Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de Gameleira dos Crentes, neste Município - Contrato de Repasse nº 2648.0388546-87/2012, que entre si celebram a União, por intermédio do ME, representado pela CEF e este Município.
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| 20/09/2013 | 252 | 2 | Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares.
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| 17/09/2013 | 251 | 2 | Pregão Presencial nº 14/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, Equipe Volante, PROJOVEM, PETI, Grupo de Idosos, Grupo de Gestantes e Grupo de Crianças.
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| 13/09/2013 | 250 | 2 | Decreto nº 1745 de, 06 de Setembro de 2013 - Prorroga Decreto de “Situação de Emergência” no município de João Dourado.
Errata. Extrato de Inexigibilidade Nº 07/13 e Resumo do Contrato.
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| 12/09/2013 | 249 | 2 | Portaria Municipal SEAGRI n° 001/2013. Licenciamento Ambiental.
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| 11/09/2013 | 248 | 2 | Decreto nº 1744 de 30 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 459 de 29 de agosto de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 1734 de 17 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 247 | 2 | Resumo de Contratos. Convite 04/13. (Empresa contratada: Severino Bezerra Cavalcante – ME.).
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| 09/09/2013 | 246 | 2 | Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2013. (Empresa: Severino Bezerra Cavalcante-ME.).
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| 06/09/2013 | 245 | 2 | Resultado de Licitação. Convite nº 04/13. (Empresas: Severino Bezerra Cavalcante – ME; Iagrapel Irecê Artes Gráficas e Papelaria Ltda-ME; Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda – ME.).
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| 04/09/2013 | 244 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 30/08/2013 | 243 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – ME; H. L. M de Souza; Gemp Comércio e Representações Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Quinto Termo Aditivo. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Quarto Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
LEI N.º 459, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências
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