| 04/05/2022 | 1218 | 8 | EXTRATO Nº129/2022 AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PE Nº 029/2022
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| 03/05/2022 | 1217 | 8 | DECRETO Nº 2843, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências”.
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| 28/04/2022 | 1216 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 128/2022.
DECRETO Nº 2841, DE 27 DE ABRIL DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DE VITOR CÉSAR VASCONCELOS – MOREIRA.
DECRETO Nº 2842, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
RETIFICAÇÃO: TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005_2022.
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| 27/04/2022 | 1215 | 8 | LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
EXTRATO Nº 126_2022 - TOMADA DE PREÇOS 005_2022 - REABERTURA DE SESSÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
EXTRATO Nº 127_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 041_2022.
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| 26/04/2022 | 1214 | 8 | EXTRATO Nº 121_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.
EXTRATO Nº 122_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 123_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 125_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.
EXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 005_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 025_2022.
DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022.
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| 25/04/2022 | 1213 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 005_2022
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 004_2022.
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| 20/04/2022 | 1212 | 8 | EXTRATO Nº 118_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 006_2022
DECRETO Nº 2839, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA ESTEVÃO LOPES DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2838, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA OLGA GONÇALVES PASSOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2840, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2023.”
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022
EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022.
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| 19/04/2022 | 1211 | 8 | EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 119_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
RESOLUÇÃO CMS N° 20/2022, "APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021".
RESOLUÇÃO CMS N° 21/2022, "APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS".
RESOLUÇÃO CMS N° 22/2022, "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS - 2022".
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP019/2022.
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| 18/04/2022 | 1210 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.
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| 14/04/2022 | 1209 | 8 | RESUMOS DE CONTRATOS: DL 106/22-01;
DL 111/22-01;
DL 112/22-01;
DL 123/22-01
DL 125/22-01 IL 126/22-01
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| 13/04/2022 | 1208 | 8 | DECRETO Nº 2836, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 (QUINTA-FEIRA) E 22 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022.
DECRETO Nº 2837, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIENE DE ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO Nº 117_2022 - REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004_2022
INTENSÃO DE DISPENSA - DISP 041/2022, DISP 042/2022, DISP 043/2022.
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| 12/04/2022 | 1207 | 8 | EXTRATO Nº 098_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023_2022.
EXTRATO Nº 100_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022.
EXTRATO Nº 101_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026_2022.
EXTRATO Nº 099_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.
EXTRATO Nº 102_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 103_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 104_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 105_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.
EXTRATO Nº 106_2022 - NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
DECRETO Nº 2835, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA 001_22 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017_2022.
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| 11/04/2022 | 1206 | 8 | EXTRATO Nº 097_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018/2022.
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| 08/04/2022 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 002_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 002_2022.
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| 07/04/2022 | 1204 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004_2022.
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| 06/04/2022 | 1203 | 8 | EXTRATO Nº 096_2022 - TOMADA DE PREÇOS 006_2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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| 05/04/2022 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SESSÃO IV - TP 001_2020.
DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA.
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| 04/04/2022 | 1201 | 8 | AVISA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2022
EXTRATO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022
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| 01/04/2022 | 1200 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2022 | 1199 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA CONVOCAÇÃO PARA 4ª (QUARTA) SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO QUARTA SESSÃO.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA TP003/2022
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