Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/04/2022125312DECRETO - CREDITO SUPLEMENTAR - MARÇO 2022

DECRETO - QDD - MARÇO 2022

DECRETO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A COVID

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA

DECRETO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 068, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

20/04/2022125212CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 05.

PORTARIA Nº 075, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021

DECRETO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO SUPLEMENTAR OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.

CONTRATO 003PP 2021- EXTRATO DE ADITIVO.

CONTRATO 003PP 2021- EXTRATO DE ADITIVO

19/04/2022125112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP-2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

ATOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Decreto nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.

18/04/2022125012022PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

13/04/2022124912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.

12/04/2022124812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - ADITIVO CONTRATUAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE01010422 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 01010422 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

11/04/2022124712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01070422 - INEXIGIBILIDADE Nº 01070422 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PP2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009PRP/2021 - ADITIVO.

DECRETO Nº 062, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NA SEMANA SANTA

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 060, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA

DECRETO Nº 063-A, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Prorroga a Situac¸a~o de Emergencia.

08/04/2022124612DECRETO Nº 060, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE LIDIANE OLIVEIRA MACIEL.

DECRETO Nº 061, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.

07/04/2022124512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE01010422 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 01010422 - RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

06/04/2022124412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE02100322 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 02100322 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 06 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA BIBLIA.

DECRETO Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Central.

DECRETO Nº 059, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Horário de Expediente.

05/04/2022124312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

003PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO

010PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2022 - EXTRATO DE ATA.

04/04/2022124212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

01/04/2022124112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS

31/03/2022124012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

012PRP-C/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

003CRED-IN-04/21 - AVISO DE DISTRATO.

PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO.

30/03/2022123912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010322 - EXTRATO DISPENSA EXTRATO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

29/03/2022123812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

28/03/2022123712REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01210322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01210322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01230322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01230322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2022123612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO Nº 053, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 054, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



24/03/2022123512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01100322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01100322 - HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO.

LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 23 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - PARECER NUTRICIONISTA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - DECISÃO PREGOEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 02.

DECRETO FICANCEIRO Nº 01.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.

001CRED-IN-01-22 - 1º TERMO ADITIVO - EXTRATO.

23/03/2022123412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02010322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO.