| 05/07/2024 | 109 | 2 | DECRETOS.
DECRETO CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
DECRETOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103 DE ATA 006PE-2023 PENSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº102 DA ATA009PE-2023 ODONTOLÓGICO.
PORTARIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº109 DE ATA 005PRP-2023 PNEUS E ASSESSÓRIOS.
DECRETO.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
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| 28/06/2024 | 108 | 2 | DECRETO Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 060, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AVISO CREDENCIADO - CRED Nº 006/2023.
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| 27/06/2024 | 107 | 2 | AVISO CHAMAMENTO - CRED 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 - CRED 002/2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 005/2023.
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| 26/06/2024 | 106 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA DISPENSA.
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| 25/06/2024 | 105 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 21/06/2024 | 104 | 2 | REPUBLICAÇÃO DECRETO.
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| 20/06/2024 | 103 | 2 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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| 19/06/2024 | 102 | 2 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
DECRETO Nº 057, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 058, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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| 18/06/2024 | 101 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
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| 14/06/2024 | 100 | 2 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024.
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| 13/06/2024 | 99 | 2 | DECRETO Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS ARRAIÁ NA ROÇA 2024 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.
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| 12/06/2024 | 98 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.
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| 11/06/2024 | 97 | 2 | PORTARIA Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2024
- "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 054, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.
DECRETO Nº 055, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 10/06/2024 | 96 | 2 | DECRETO Nº053, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ILDONETE RODRIGUES BONFIM.
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| 04/06/2024 | 95 | 2 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº 052/2024.
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| 03/06/2024 | 94 | 2 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 29/05/2024 | 93 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO - FERIADO E PONTO FACULTATIVO.
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| 28/05/2024 | 92 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
17º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 408 E 409/2014.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 27/05/2024 | 91 | 2 | ADITAMENTO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 02TP002/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 006TP/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024
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| 24/05/2024 | 90 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024.
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| 23/05/2024 | 89 | 2 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 22/05/2024 | 88 | 2 | DECRETO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
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| 20/05/2024 | 87 | 2 | PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2024 | 86 | 2 | PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.
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| 10/05/2024 | 85 | 2 | DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.
PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2024 | 84 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO EUZÉBIO FERREIRA DE BRITO NA CIDADE DE CENTRAL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.
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| 07/05/2024 | 83 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 06/05/2024 | 82 | 2 | DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
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| 03/05/2024 | 81 | 2 | ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003PP/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXG DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
REVOGAÇÕES PE 001 E 002/2024.
REVOGAÇÃO CHP 001/2024.
DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
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| 02/05/2024 | 80 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 30/04/2024 | 79 | 2 | PORTARIA Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 022 DE 29 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2024 | 78 | 2 | PORTARIA Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2024 | 77 | 2 | PORTARIA Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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| 25/04/2024 | 76 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO..
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 23/04/2024 | 75 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DV01200324 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2024 CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIA DE CULTURA 2024.
Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.
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| 22/04/2024 | 74 | 2 | 002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 18/04/2024 | 73 | 2 | RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2024 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
001DL/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/04/2024 | 72 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO Nº 039, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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| 16/04/2024 | 71 | 2 | 007IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
007IN/2024 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 15/04/2024 | 70 | 2 | PORTARIA Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE OLIVEIRA MACIEL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/2024 | 69 | 2 | DECRETO Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.
DECLARAÇÃO INEXIBILIDADE AMBIENTAL.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.
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| 11/04/2024 | 68 | 2 | 005IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
006IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
005IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
006IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/04/2024 | 67 | 2 | DECRETO Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 08/04/2024 | 66 | 2 | 002PE/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO.
PORTARIA Nº 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/04/2024 | 65 | 2 | 002CRED-IN-01-23 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DESIGNA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC.”
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| 04/04/2024 | 64 | 2 | 001CH/2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
CREDENCIMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
001PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 04 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA CARGOS QUE MENCIONA, OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2024 | 63 | 2 | DECRETO Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2025 PARA A ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA LOA 2025
EXTRATO DO CONTRATO E ATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 02/04/2024 | 62 | 2 | PORTARIA Nº 015, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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| 01/04/2024 | 61 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 27/03/2024 | 60 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETOS FINANCEIROS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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| 26/03/2024 | 59 | 2 | EDITAL Nº 01-2024 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA LPG AUDIOVISUAL 2024 CENTRAL
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
DV01200324 -- ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
CONTRATO 496-2020- EXTRATO DE ADITIVO 06.
CONTRATO 497-2020- EXTRATO DE ADITIVO 06.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS.
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| 25/03/2024 | 58 | 2 | C02040123 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.
004IN/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.
004IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 22/03/2024 | 57 | 2 | 003IN-2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
003IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 20/03/2024 | 56 | 2 | 002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
DV01160224 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
DV01200324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 18/03/2024 | 55 | 2 | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
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| 15/03/2024 | 54 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 13/03/2024 | 53 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 13 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 13 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.
DECRETO Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE DEIVES PIRES ARAGÃO
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| 12/03/2024 | 52 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 11/03/2024 | 51 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 07/03/2024 | 50 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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