| 27/12/2022 | 1393 | 12 | DECRETO Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 26/12/2022 | 1392 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 22/12/2022 | 1391 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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| 21/12/2022 | 1390 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01161222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01161222 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS ESCOLARES
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| 20/12/2022 | 1389 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01011222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01011222 - CONTRATO Nº C01011222 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETOS ORCAMENTÁRIO
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia MARIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.
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| 19/12/2022 | 1388 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 15/12/2022 | 1387 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2022 - EXTRATO ATA Nº 002PE/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO E QDD 2023 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO 2023
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| 14/12/2022 | 1386 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO 006TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2022 | 1385 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01061222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01061222 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01021222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01021222 - EXTRATO DA DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2021.
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| 12/12/2022 | 1384 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 08/12/2022 | 1383 | 12 | LEI Nº 725, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.
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| 07/12/2022 | 1382 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - AVISO DE SUSPENÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo do servidor Francisco Pereira de Souza.
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| 06/12/2022 | 1381 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 05/12/2022 | 1380 | 12 | Decreto nº 147 de 05 de Dezembro de 2022, Dispõe Sobre a Regulamentação do IRRF.
PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 01/12/2022 | 1379 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 30/11/2022 | 1378 | 12 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME - CENTRAL - BAHIA - 2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 623, de 09 de outubro de 2015 do Conselho Municipal Da Pessoa Idosa – CMDPI.
DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 126, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO.
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| 29/11/2022 | 1377 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QDD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
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| 25/11/2022 | 1376 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 23/11/2022 | 1375 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001081122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01081122 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
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| 22/11/2022 | 1374 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
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