Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/01/2023141313PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.

24/01/2023141213PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

23/01/2023141113PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023141013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS EXCLUSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO CENTRAL BAHIA ANO 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª ALCYONE DOS SANTOS LIMA PEREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2023140913PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE SUSPENÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

18/01/2023140813PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO.

AVISO DE RESULTADO - TORNA SEM EFEITO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO

17/01/2023140713DECRETO Nº 07/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO 06/2023 QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO

16/01/2023140613PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01050123 - INEXIGIBILIDADE Nº 01050123 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01120123 - DISPENSA DE VALOR Nº 01120122 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 008PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Alcyone dos Santos Lima Pereira, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Elba Conceição Aragão de Miranda, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.

13/01/2023140513PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO

PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E IDENTIFICAR PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO CENSO DEMOGRÁFICO DO BRASIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2023.

12/01/2023140413PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI08040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 08040123- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO

DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Calendário Fiscal 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

11/01/2023140313PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - AVISO DE RESULTADO

PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). EDILENE FERREIRA MACHADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). CHIRLEY ALVES DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 11 DE JANEIRO 2023 - Dispõe sobre a criação de comissão para acompanhar e identificar pessoas do Município de Central.

PORTARIA Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino.

DECRETO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição a Titular em gozo de férias, e dá providencias correlatas.

DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

10/01/2023140213PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02040123 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040123 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01040123 - DISPENSA DE VALOR Nº 01040123 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

09/01/2023140113PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI03040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 03040123 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI06040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06040123 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D05040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 05040123 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI07040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 07040123 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI04040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04040123- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01030123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01030123- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02040123 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040123 - AVISO DE RATIFICAÇÃO /EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

06/01/2023140013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

05/01/2023139913DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01261222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01261222 - CONTRATO Nº C01261222 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

04/01/2023139813DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

03/01/2023139713ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

30/12/2022139612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE Nº 01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01090222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01090222 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE Nº 04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01170222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01170222 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 02190122 - INEXIGIBILIDADE Nº 02190222 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 009PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 006PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

29/12/2022139512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 006/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 006/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01261222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01261222 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

28/12/2022139412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2022 - RELATÓRIO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS.