| 18/06/2021 | 1073 | 11 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
TP01030221 - EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO TP01030221 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.
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| 16/06/2021 | 1072 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 15/06/2021 | 1071 | 11 | CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOS
DECRETO Nº 112/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.541 DE 14 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
PORTARIAS
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| 14/06/2021 | 1070 | 11 | DV03030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
016PRP-2021 - EXTRATO ATA
002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 11/06/2021 | 1069 | 11 | AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021.
AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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| 09/06/2021 | 1068 | 11 | DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIO
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| 08/06/2021 | 1067 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TP 01030221 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DÉBITO Nº 001/2021.
001CH.2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 0110, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19
DECRETOS E PORTARIAS
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| 02/06/2021 | 1066 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505, DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 - CONTRATO Nº 437/2019.
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| 01/06/2021 | 1065 | 11 | RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 108/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
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| 28/05/2021 | 1064 | 11 | VISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 01030221
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| 27/05/2021 | 1063 | 11 | DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.
DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DV02030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DV01120321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 26/05/2021 | 1062 | 11 | DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021
LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO
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| 25/05/2021 | 1061 | 11 | DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.481 DE 23 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DV02010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01030521 - ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01050421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO 01.
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| 20/05/2021 | 1060 | 11 | DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 01030221
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| 19/05/2021 | 1059 | 11 | PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.
DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.
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| 18/05/2021 | 1058 | 11 | DV01060421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
SRP 016/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
012PRP-C/2021 - EXTRATO DE ATA
TP 01030221 - PARECER JURIDICO RECURSO E CONTRARRAZOES
DECRETO Nº 099, DISPÕE SOBRE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
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| 17/05/2021 | 1057 | 11 | 010PRP-2021 - EXTRATO ATA
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| 14/05/2021 | 1056 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 13/05/2021 | 1055 | 11 | 014PRP-2021 - EXTRATO ATA
DV01120521 - AR CONDICIONADO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TP 01030221 - 2021 - CONTRARRAZÕES - PJD TERRAPLANAGEM
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| 12/05/2021 | 1054 | 11 | 003PRP-2021 - EXTRATO ATA.
015PRP-2021 - EXTRATO ATA.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
013PRP-2021 - EXTRATO DE ATA.
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| 11/05/2021 | 1053 | 11 | TP01030221 - ANDREIA DE OLIVEIRA EIRELI - CONTRARRAZOES
DECRETO 093, 11 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO A COVID-19
TP 01030221 - JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CONTRARRAZOES
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| 07/05/2021 | 1052 | 11 | 014PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
DI01290421- EXTRATO DE CONTRATO
DV01240321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/05/2021 | 1051 | 11 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.
007PRP-2021 - EXTRATO ATA.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA
PARECER JURIDICO - PREGÃO SRP 014-2021
DECISÃO PREFEITO - PREGÃO SRP 014-2021
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.
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| 04/05/2021 | 1050 | 11 | IN01010421 - AVISO.RATIF. INEX.
012PRP-A/2021; 012PRP-B/2021; 012PRP-D/2021; 012PRP-E/2021 - EXTRATO DE ATA
DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº TP01030221
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
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| 03/05/2021 | 1049 | 11 | DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 091/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.441 DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19,
PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
CARTA-CONVITE nº 001/2021 EXTRATO DO CONTRATO
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| 30/04/2021 | 1048 | 11 | EXTRATOS DE ATA - SRP 011/2021 - PA 011PRP/2021.
003PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - LIMPEZA PÚBLICA
010PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
013PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/04/2021 | 1047 | 11 | IN01110121 - AVISO.RATIF. INEX.
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| 28/04/2021 | 1046 | 11 | 001CH-2021 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIA
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| 27/04/2021 | 1045 | 11 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001CH/2020
RECURSO PREGAO SRP 014-2021 - HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A PREGÃO SRP 014-2021
TP 01030221 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020
TP01030221 - PARECER JURÍDICO OPINATIVO DA HABILITAÇÃO
012PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
011PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
015PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO MEDICINAL
003PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
002PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO
001ch-2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO SESSÃO PUBLICA.
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| 26/04/2021 | 1044 | 11 | DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19
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| 23/04/2021 | 1043 | 11 | DECRETO Nº 086/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
DECRETO Nº 088/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, NAS ÁREAS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRE - FIDE.
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| 22/04/2021 | 1042 | 11 | 001CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
002PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
001PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO
DV01080421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 20/04/2021 | 1041 | 11 | PORTARIAS DIVERSAS
DECRETO Nº 087, DE 20 DE ABRIL DE 2021 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
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| 16/04/2021 | 1040 | 11 | DECRETO Nº 083/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
013PRP-2021 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PORTARIA Nº 090/2021.
DECRETOS Nº 037A, 045A, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 E 073/2021.
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| 15/04/2021 | 1039 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ANDICIONAL SUPLEMENTAR N. 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 084, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 82, DE 13 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
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| 14/04/2021 | 1038 | 11 | DECRETO Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
013PRP-2021 - AVISO REMARCAÇÃO.
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| 13/04/2021 | 1037 | 11 | DECRETO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2021 | 1036 | 11 | TORNAR SEM EFEITO - AVISO REVOGAÇÃO - TP 003-2020
PORTARIA Nº 092-2021 - NOMEIA MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL BOLSA FAMÍLIA
DECRETO Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E 20.369 DE 04 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2021 | 1035 | 11 | 001PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
007PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
SRP 015.2021- AVISO DE LICITAÇÃO.
SRP 014.2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
003PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020
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| 06/04/2021 | 1034 | 11 | DI01120321 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 077/2021 - RATIFICA DECRETOS ESTADUAIS CONTENDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DV03220221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 05/04/2021 | 1033 | 11 | DI01030321- EXTRATO DE CONTRATO .
DV01240321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
008PRP-2021 - EXTRATO ATA.
DECRETO Nº 075/2021 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DECRETOS ESTADUAIS ESPECÍFICOS.
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| 31/03/2021 | 1032 | 11 | DECRETO Nº 072-2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
IN01110221 - Aviso.Ratif. Inex. - Cidade do Sol.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 009PRP/2021.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP/2021.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP/2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
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| 30/03/2021 | 1031 | 11 | DECRETO 071-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021.
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| 29/03/2021 | 1030 | 11 | 006PRP-A-2021 - EXTRATO ATA - MERENDA ESCOLAR.
006PRP-B-2021 - EXTRATO ATA - MERENDA ESCOLAR.
002PRP.2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
002PRP-2021 - EXTRATO ATA .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 26/03/2021 | 1029 | 11 | 011PRP-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
012PRP-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 25/03/2021 | 1028 | 11 | 009PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - CASA DE APOIO.
004PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - LIMPEZA E HIGIENE.
DECRETO 070/2021 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DECRETO ESTADUAL
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| 24/03/2021 | 1027 | 11 | 006PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GENEROS ALIMENTICIOS.
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| 23/03/2021 | 1026 | 11 | AVISO CHAMADA PÚBLICA - PNAE AGRICULTURA FAMILIAR
DV01010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 22/03/2021 | 1025 | 11 | 008PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ENXOVAL.
DV01080321 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DV10010221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
004PRP.2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO
005PRP-A-2021 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO
005PRP-B-2021 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 19/03/2021 | 1024 | 11 | PORTARIAS NºS 085 E 089/2021.
DECRETOS NºS 037, 040, 041, 042, 043, 043A, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 058 E 059/2021 - FERIAS E OUTRAS VANTAGENS
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| 18/03/2021 | 1023 | 11 | DE03040221 - LIMPEZA PÚBLICA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
LEI MUNICIPAL Nº 694/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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| 17/03/2021 | 1022 | 11 | DECRETO 063/2021 - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DV11040121-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -INTERNET
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| 16/03/2021 | 1021 | 11 | ERRATA - IN08010221 - AVISO.RATIF. INEX.
DECRETO Nº 061/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PRP/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 15/03/2021 | 1020 | 11 | 004PRP/2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DV01240221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 060-2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 12/03/2021 | 1019 | 11 | DV01120221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA
DECRETO Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Central-BA.
DECRETO Nº 057, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “ ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 11/03/2021 | 1018 | 11 | 01030221 - ESTRADAS VICINAIS - AVISO DE REMARCAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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| 10/03/2021 | 1017 | 11 | IN09010221 - Aviso Ratificação Inexigibilidade.
IN08010221 - Aviso Ratificação Inexigibilidade.
AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.
SRP 001/2021 - COMBUSTIVEIS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DISPENSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 001PRP-A/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 001PRP-B/2021
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| 09/03/2021 | 1016 | 11 | DV01150221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -OXIGÊNIO
DV07010221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DEDETIZAÇÃO.
DECRETO Nº 052 , de 09 de março de 2021 - “Estabelece medidas temporárias complementares, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
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| 08/03/2021 | 1015 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 002/2021 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.
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| 05/03/2021 | 1014 | 11 | PORTARIAS DIVERSAS
REPUBLICAÇÃO DECRETO 046/2021 - ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
SRP 009-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO
SRP 007/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
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