Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/07/2021109211017PRP/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

27/07/2021109111DV04030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

004CC-2021 - ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

004CC-2021 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

DV01150721 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.

26/07/2021109011005CC/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

005CC-2021 - EXTRATO DO CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.

CONTRATO 495-2020 - EXTRATO DE ADITIVO Nº 02.

DECRETO Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/07/2021108911DECRETO Nº 126, DE 23 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/07/2021108811PORTARIAS DE NOMEAÇÃO

16/07/2021108711AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021



PP 005/2021 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE EDITAL.

PA 003CRED-2021 / CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO

PP 005/2021 - Pedido de Impugnação e Esclarecimentos de Edital.

15/07/2021108611CARTA-CONVITE Nº 004/2021 EXTRATO DO CONTRATO



PA 001CRED-2021 / CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RESULTADO

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 004 DE 01 DE ABRIL-2021 - PMC

14/07/2021108511PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

019PRP-2021 - EXTRATO DE ATA ODONTOLÓGICO

004PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO

LDO - LEI MUNICIPAL Nº 697/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

018PRP-2021 - EXTRATO DE ATA (ATA DE REGISTRO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL)

13/07/2021108411SRP 020/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

12/07/2021108311EXTRATO DO DISTRATO - DV01160221

EXTRATO DO DISTRATO - 005PRP 2021

09/07/2021108211DECRETO Nº 037-B/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

DECRETO Nº 125, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.585 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

08/07/2021108111PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 - REPUBLICAÇÃO.

004CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

07/07/2021108011018PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

004PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

PA 001CRED-IN/2021 / CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PA 002CRED-IN/2021 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

05/07/2021107911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.

DV01010621 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DISTRATO DE CONTRATO Nº C01220221.

01/07/2021107811TP 002/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.570, DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.

30/06/2021107711AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

DV01140621 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PP 005-2021 - AVISO DE SUSPENSAO.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº C02220221

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº C01220221.

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº C02220221

LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 28 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2021

DECRETO DE FÉRIAS

DECRETO Nº 119

DECRETO Nº 120

29/06/2021107611AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.

002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

DV01010621 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/06/2021107511AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021.

002CC-2021 - EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021107411IN03030521 - AVISO.RATIF. INEX.

18/06/2021107311AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.

TP01030221 - EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO TP01030221 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB

DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.

16/06/2021107211AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

15/06/2021107111CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS

ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOS

DECRETO Nº 112/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.541 DE 14 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19

PORTARIAS

14/06/2021107011DV03030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

016PRP-2021 - EXTRATO ATA

002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

11/06/2021106911AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021.

AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.

PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASIL

09/06/2021106811DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIO

08/06/2021106711PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO





TP 01030221 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DÉBITO Nº 001/2021.

001CH.2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO Nº 0110, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19

DECRETOS E PORTARIAS

02/06/2021106611REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505, DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 - CONTRATO Nº 437/2019.

01/06/2021106511RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE DE 2021.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE 2021.

DECRETO Nº 108/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19

28/05/2021106411VISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 01030221

27/05/2021106311DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.

DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.

DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.

DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.



DV02030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DV01120321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

26/05/2021106211DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021

LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO

25/05/2021106111DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.481 DE 23 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DV02010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01030521 - ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01050421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO 01.

20/05/2021106011DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 01030221

19/05/2021105911PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.

DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.

18/05/2021105811DV01060421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

SRP 016/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

012PRP-C/2021 - EXTRATO DE ATA

TP 01030221 - PARECER JURIDICO RECURSO E CONTRARRAZOES

DECRETO Nº 099, DISPÕE SOBRE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

17/05/2021105711010PRP-2021 - EXTRATO ATA

14/05/2021105611AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

13/05/2021105511014PRP-2021 - EXTRATO ATA

DV01120521 - AR CONDICIONADO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TP 01030221 - 2021 - CONTRARRAZÕES - PJD TERRAPLANAGEM

12/05/2021105411003PRP-2021 - EXTRATO ATA.

015PRP-2021 - EXTRATO ATA.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

013PRP-2021 - EXTRATO DE ATA.

11/05/2021105311TP01030221 - ANDREIA DE OLIVEIRA EIRELI - CONTRARRAZOES

DECRETO 093, 11 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO A COVID-19

TP 01030221 - JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CONTRARRAZOES

07/05/2021105211014PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO

DI01290421- EXTRATO DE CONTRATO

DV01240321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2021105111DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.

007PRP-2021 - EXTRATO ATA.

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA.

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA

PARECER JURIDICO - PREGÃO SRP 014-2021

DECISÃO PREFEITO - PREGÃO SRP 014-2021

PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.

04/05/2021105011IN01010421 - AVISO.RATIF. INEX.

012PRP-A/2021; 012PRP-B/2021; 012PRP-D/2021; 012PRP-E/2021 - EXTRATO DE ATA

DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221

RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº TP01030221

RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221

03/05/2021104911DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº 091/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.441 DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19,

PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

CARTA-CONVITE nº 001/2021 EXTRATO DO CONTRATO

30/04/2021104811EXTRATOS DE ATA - SRP 011/2021 - PA 011PRP/2021.

003PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - LIMPEZA PÚBLICA

010PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

013PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

29/04/2021104711IN01110121 - AVISO.RATIF. INEX.

28/04/2021104611001CH-2021 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA

REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIA

27/04/2021104511AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001CH/2020

RECURSO PREGAO SRP 014-2021 - HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A PREGÃO SRP 014-2021

TP 01030221 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020

TP01030221 - PARECER JURÍDICO OPINATIVO DA HABILITAÇÃO

012PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO

011PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO

015PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO MEDICINAL

003PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

002PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO

001ch-2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO SESSÃO PUBLICA.

26/04/2021104411DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19

23/04/2021104311DECRETO Nº 086/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

DECRETO Nº 088/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, NAS ÁREAS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRE - FIDE.

22/04/2021104211001CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

002PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

001PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO

DV01080421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

20/04/2021104111PORTARIAS DIVERSAS

DECRETO Nº 087, DE 20 DE ABRIL DE 2021 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

16/04/2021104011DECRETO Nº 083/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

013PRP-2021 - AVISO DE REMARCAÇÃO.

PORTARIA Nº 090/2021.

DECRETOS Nº 037A, 045A, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 E 073/2021.

15/04/2021103911DECRETO DE CRÉDITO ANDICIONAL SUPLEMENTAR N. 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 084, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 82, DE 13 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

14/04/2021103811DECRETO Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

013PRP-2021 - AVISO REMARCAÇÃO.

13/04/2021103711DECRETO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/04/2021103611TORNAR SEM EFEITO - AVISO REVOGAÇÃO - TP 003-2020

PORTARIA Nº 092-2021 - NOMEIA MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL BOLSA FAMÍLIA

DECRETO Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E 20.369 DE 04 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

07/04/2021103511001PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

007PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

SRP 015.2021- AVISO DE LICITAÇÃO.

SRP 014.2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

003PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020

06/04/2021103411DI01120321 - EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO 077/2021 - RATIFICA DECRETOS ESTADUAIS CONTENDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DV03220221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

05/04/2021103311DI01030321- EXTRATO DE CONTRATO .

DV01240321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

008PRP-2021 - EXTRATO ATA.

DECRETO Nº 075/2021 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DECRETOS ESTADUAIS ESPECÍFICOS.