| 30/10/2024 | 169 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.
DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023.
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| 25/10/2024 | 168 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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| 23/10/2024 | 167 | 2 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.
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| 21/10/2024 | 166 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/10/2024 | 165 | 2 | AVSO DE LICITAÇÃO PE009-2024.
DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024.
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| 15/10/2024 | 164 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2024.
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| 11/10/2024 | 163 | 2 | RESULTADO FINAL 6º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2023 6º SESSÃO.
CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.
DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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| 10/10/2024 | 162 | 2 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
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| 09/10/2024 | 161 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO nº183-2024 DA ATA 014PRP-B-2023.
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| 04/10/2024 | 160 | 2 | REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.
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| 02/10/2024 | 159 | 2 | DECRETO Nº 115, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 01/10/2024 | 158 | 2 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.
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| 26/09/2024 | 157 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SIUMARA GUEDES JUVENAL.
DECRETO Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
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| 25/09/2024 | 156 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIO FERREIRA LIMA.
DECRETO Nº 112 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. TORNAR SEM EFEITO, EDITAL E ERRATA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 24/09/2024 | 155 | 2 | DECRETO Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA REINEI MARTINS PEREIRA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 161-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 170-2024.
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 124-2024 sem efeito
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 167-2024.
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| 20/09/2024 | 154 | 2 | DECRETOS.
DECRETO Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 19/09/2024 | 153 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024
EDITAL.
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| 18/09/2024 | 152 | 2 | DECRETO Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE MARIA ILZA MENDES DE AMORIM.
DECRETO Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE JANICE DIAS BARRETO.
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| 17/09/2024 | 151 | 2 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 104 - 2024.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 6º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - 6º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
DECRETO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIANA RODRIGUES CEDRO.
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| 16/09/2024 | 150 | 2 | AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.
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