| 30/03/2012 | 47 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Portaria nº 030/2012 de 30 de março de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Central - Bahia.
Edital nº 006/2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à Internet banda larga, via rádio, com pontos de acessos em prédios públicos do Município de Central - Bahia.
| |
| 27/03/2012 | 46 | 2 | Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 016/2012 - Anula o Pregão Presencial nº. 016/2012, que objetivara a Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais solicitados pelos profissionais vinculados a Rede Municipal da Saúde do Município de Central - Bahia.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refrigeradores, freezers horizontais e liquidificadores, para armazenamento e preparo da merenda escolar, destinado a atender a demanda das Escolas da Rede Pública Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2012 - Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais solicitados pelos profissionais vinculados a Rede Municipal da Saúde do Município de Central - Bahia.
| |
| 22/03/2012 | 45 | 2 | Lei Municipal nº. 560, de 22 de março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e contratos com Entidades Privadas, Governo Federal, Estadual e Municipais, e dá providências correlatas.
| |
| 19/03/2012 | 44 | 2 | Edital nº 005/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| |
| 16/03/2012 | 43 | 2 | Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 014 / 2012 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dedetização nos Prédios Públicos do Município de Central - Bahia (Empresa: Marcos Antônio dos Santos Serviços Me)
| |
| 09/03/2012 | 42 | 2 | Edital nº. 004 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| |
| 06/03/2012 | 41 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais solicitados pelos profissionais vinculados a Rede Municipal da Saúde do Município de Central - Bahia.
| |
| 01/03/2012 | 40 | 2 | Decreto n° 005-A /2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refrigeradores, freezers horizontais e liquidificadores, para armazenamento e preparo da merenda escolar, destinado a atender a demanda das Escolas da Rede Pública Municipal.
Aviso de Chamada Pública n° 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entregas semanais, quinzenais e mensais, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 2012, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 38/2009.
Decreto n° 005-A /2012 de 23 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem.
Decreto n° 006 / 2012 de 09 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Decreto n° 007 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Decreto n° 008 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Portaria nº 012 "A" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Stoessel Brito Dourado, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assistência em Farmácia, Central - Bahia.
Portaria nº. 012 "B" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Adalgisa Barbosa dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, Central - Bahia.
Portaria nº 013 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernando Pereira dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 014 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Egda Karille Miranda Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 015 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Amauri Rocha da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 016 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ilmara Nunes Neiva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 017 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Marilzete Machado da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 018 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iolanda Melo de Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 019 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 020 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Eliene Fernandes do Nascimento, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia.
Portaria nº 021 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jone Maurício Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia.
Portaria nº. 022/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Claudíceia Souza Maciel , para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Central - Bahia.
Portaria nº. 023/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ana Rita Pires Maciel, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo II, Central - Bahia.
Portaria nº. 024/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jilton Alves dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo I, Central - Bahia.
Edital nº. 003 / 2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| |
| 28/02/2012 | 39 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dedetização nos Prédios Públicos do Município de Central - Bahia.
| |
| 24/02/2012 | 38 | 2 | Decreto n° 011 /2012 de 23 de Fevereiro de 2012 - Fica Adiado para o dia 12 de março de 2012 o início do ano letivo na rede pública municipal do Município de Central, Estado da Bahia.
| |
| 23/02/2012 | 37 | 2 | Decreto n° 009/2012, de 15 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 010/2012, de 16 de Fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no Município de Central, devido a sêca que assola a região, provocada pela falta de chuva, que frustrou a safra, gerou escassez de água para consumo humano, visto que a barragem de mirorós atinge sua capacidade mínima, evidenciando a necessidade de adoção de medidas urgentes para a celeridade e conclusão das obras de construção da adutora do são francisco como solução para o problema do abastecimento de água, e dá outras providências.
| |
| 15/02/2012 | 36 | 2 | Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Estatuto da Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável.
| |
| 14/02/2012 | 35 | 2 | Edital nº 002/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| |
| 09/02/2012 | 34 | 2 | Extratos de Contratos. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Materiais de Penso e Materiais de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA, LOTES I, III, V, VI e VII. (Contratados: Lotes I, III, V, VI e VII - Med Expresso Comércio de Medicamentos Ltda; Lote II - Contratado: Oliveira e Santos Ltda; Lote IV - Contratado: Med Service Hospitalar Ltda.).
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Materiais de Penso e Materiais de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA. (Empresas: Med Expresso Comércio de Medicamentos Ltda, Oliveira e Santos Ltda e Med Service Hospitalar Ltda.).
| |
| 08/02/2012 | 33 | 2 | Errata. Pregão Presencial. Onde se lê: 01PP/2012, leia-se: 020PP/2011.
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 020/2011. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
| |
| 07/02/2012 | 32 | 2 | Edital nº 001/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
Portaria nº 010/2012, de 26 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Central - Bahia.
Portaria nº 011/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer a função de Titular Responsável do Fundo Municipal de Assistência Social, Central - Bahia.
Portaria nº 012/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Vânia Andrade dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Central - Bahia.
| |
| 02/02/2012 | 31 | 2 | Decreto n° 001 "A" / 2012 de 06 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Jefferson Maciel Teixeira, ocupante do Cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 001 "B" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr.ª Aílton de Souza, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 10.01.12 a 10.07.12, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011.
Decreto n° 001 "C" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede, na forma do art. 95, da Lei Municipal nº. 243/91, c/c Art. 7º, Inciso VIII, da Constituição Federal, Licença Maternidade à Servidora Carla Bruno Pereira, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, pelo período de 04 (quatro) meses, no período de 11.01.12 a 11.05.12, com vencimento ou remuneração integral.
Decreto n° 004"A" / 2012 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Claudiana Ferreira dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível I - Povoado de Mandacaru, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 005 / 2012 de 30 de Janeiro de 2012 - Conceder integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª Carmélia Ferreira Machado, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 30.01.12 a 30.07.2012, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011.
Portaria nº. 010 / 2012 de 26 de Janeiro de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Município de Central, Estado da Bahia.
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 009 / 2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias do Município de Central - Bahia.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias do Município de Central - Bahia. (Contratado: PMSS Serviços de Transporte Ltda)
| |
| 30/01/2012 | 30 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos e equipamentos dos postos de saúde e Hospital Municipal de Central/Ba. (Empresa H. P. A Santos Moitinho.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de computadores, impressoras, copiadoras e similares, recarga de tôneres e cartuchos de tinta, Município de Central. (Empresa Kasa das Impressoras Ltda.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, notebooks, all in one's, impressoras, copiadoras, objetivando atender a demanda de diversas secretarias do Município de Central. (Empresa WFL Papelaria Ltda.).
| |
| 27/01/2012 | 29 | 2 | Lei Municipal nº 559, de 19 de Janeiro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Central para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 007/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "B"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, do Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "C"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "D"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iária Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 008/2012, de 11 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 009/2012, de 12 de janeiro de 2012 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Carlito Gonçalves de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Disel Comum pra atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Central - BA (Empresas: A Cardoso e CIA Ltda e A. S. Viana Costa Dantas.).
Extratos de Contratos. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Disel Comum pra atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Central - BA. (Lote I - Contratado: A Cardoso e CIA Ltda, Lote III - Contratado: A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigênio Medicinal a Serem Recarregados em Cilindro de Oxigênio "PP" para o Município de Central - BA. (Empresa: Vilma Oliveira Rios Sena.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigênio Medicinal a Serem Recarregados em Cilindro de Oxigênio "PP" para o Município de Central - BA. (Contratado: Vilma Oliveira Rios Sena.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Destinada a Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Central - BA. (Empresa: Caargrali Caraíbas Artes Gráficas Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Destinada a Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Central - BA. (Contratado: Caargrali Caraíbas Artes Gráficas Ltda.).
Resolução Conjunta nº 1, de 03 de Janeiro de 2012 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.
| |
| 19/01/2012 | 28 | 2 | Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Matérias de Penso e Matérias de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA.
| |