| 29/05/2023 | 1483 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01250523 - INEXIGIBILIDADE Nº 01250523 - CONTRATO Nº C01250523 - AVISO DE RATIFICACAO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 26/05/2023 | 1482 | 13 | PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração do Sr. LUCIANO ROCHA MACIEL, do exercício do cargo em comissão de diretor de divisão de vigilância sanitária e ambiental e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANO ROCHA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO II, Central – Bahia.
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| 25/05/2023 | 1481 | 13 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003/2023.
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE.
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| 24/05/2023 | 1480 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220523 - DISPENSA DE VALOR - 01220523 - CONTRATO Nº C01220523 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 22/05/2023 | 1479 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO
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| 19/05/2023 | 1478 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01120523 // INEXIGIBILIDADE Nº 01120523 // CONTRATO Nº C01120523 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2023 - CARTA CONVITE Nº 002/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 044, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) LEANDRO DE SOUZA BRITO.
DECRETO Nº 045, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) LEANDRO DE SOUZA BRITO.
DECRETO Nº 046, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 18/05/2023 | 1477 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2023 - CARTA CONVITE Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2023 - CARTA CONVITE Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 002CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/05/2023 | 1476 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 17 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.
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| 16/05/2023 | 1475 | 13 | 008PP/2022 - AVISO DE DISTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2023.
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| 11/05/2023 | 1474 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006PRP 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006PRP 2023 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS
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| 10/05/2023 | 1473 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP-2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010PRP 2022 - TORNA SEM EFEITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005CRED-IN-02/22 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
DECRETO Nº 043, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIO VIGENTES NO ANO DE 2023
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| 09/05/2023 | 1472 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLIGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP-2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010PRP 2022 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.
RP COMPARTILHADO SESAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP-2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010PRP 2022 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA DO EDITAL 01/2023 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
EDITAL PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA.
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| 05/05/2023 | 1471 | 13 | DECRETO Nº 042, DE 05 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NATÃ BENÍCIO DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002 2023.
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| 03/05/2023 | 1470 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO Nº 041, DE 03 DE MAIO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 02/05/2023 | 1469 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 28/04/2023 | 1468 | 13 | ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 26/04/2023 | 1467 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02180423 / DISPENSA DE VALOR Nº 02180423 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01180423 / DISPENSA DE VALOR Nº 01180423 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 25/04/2023 | 1466 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
DECRETO - Nº 05 SUPLEMENTAR - MAR-2023.
DECRETO - Nº 06 QDD - MAR-2023.
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| 20/04/2023 | 1465 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 006/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 19/04/2023 | 1464 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº C01010822 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 007PP-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003PP- 2021- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 18/04/2023 | 1463 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO - CONCOÇÃO DE AMOSTRAS..
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| 17/04/2023 | 1462 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH-2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - SESSÃO PÚBLICA
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| 13/04/2023 | 1461 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO - CONCOÇÃO DE AMOSTRAS.
PORTARIA Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O (A) SENHOR (A) MARIENE RODRIGUES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, CENTRAL – BAHIA.
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| 12/04/2023 | 1460 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC 2023 - CARTA CONVITE Nº 001 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
ATOS ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
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| 11/04/2023 | 1459 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005'/2023 - RESULTADO DE ANALISE DAS PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005'/2023 - RESULTADO DE ANALISE DAS PROPOSTAS
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| 10/04/2023 | 1458 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2023 - CONTRATO Nº 003PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA
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| 05/04/2023 | 1457 | 13 | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005CRED-IN-01/22.
LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA
EDITAL ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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| 04/04/2023 | 1456 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 03/04/2023 | 1455 | 13 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO.
ATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL
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| 31/03/2023 | 1454 | 13 | DECRETO Nº 027, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 30/03/2023 | 1453 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - EXTRATO DE ATA.
DECRETO Nº 26 DE 30 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133
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| 29/03/2023 | 1452 | 13 | RESOLUÇÕES CMDCA
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| 28/03/2023 | 1451 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO - CONCOÇÃO DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC 2023 - CARTA CONVITE Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 27/03/2023 | 1450 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2023 - CONTRATO Nº 002/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010223 - DISPENSA DE VALOR Nº 02010223 - CONTRATO Nº C02010223 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010223.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - OASIS SOLAR CENTRAL
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| 24/03/2023 | 1449 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS
DECRETO N° 025, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
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| 23/03/2023 | 1448 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos.
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| 22/03/2023 | 1447 | 13 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 - CONTRATO Nº 002CRED-IN-01/23 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 21/03/2023 | 1446 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA
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| 20/03/2023 | 1445 | 13 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PORTARIA Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 019, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
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| 17/03/2023 | 1444 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 16/03/2023 | 1443 | 13 | DECRETO Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA LIDIANE OLIVEIRA MACIEL
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| 15/03/2023 | 1442 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..
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| 14/03/2023 | 1441 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DECRETO Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 13/03/2023 | 1440 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/2023 | 1439 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.
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| 09/03/2023 | 1438 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01060323 - DISPENSA DE VALOR Nº 01060323 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO
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| 08/03/2023 | 1437 | 13 | PORTARIA Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA
PORTARIA Nº 016, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ALESSANDRA DA PENHA LOPES, ADMINISTRADORA ESCOLAR
PORTARIA Nº 017, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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| 07/03/2023 | 1436 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO..
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - SESSÃO PUBLICA
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| 06/03/2023 | 1435 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO 074.
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| 03/03/2023 | 1434 | 13 | PORTARIA Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração da Sra. Girlania da Costa Silva, do exercício do cargo em comissão de administradora escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA, para o exercício do cargo em comissão de Administradora Escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Girlania da Costa Silva, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de gestão e dá outras providências.
DECRETO Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 02/03/2023 | 1433 | 13 | ATAS E LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICAS 2022
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
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| 01/03/2023 | 1432 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTE DE 2022.
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| 28/02/2023 | 1431 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 27/02/2023 | 1430 | 13 | DECRETO FINANCEIRO 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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| 24/02/2023 | 1429 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| 23/02/2023 | 1428 | 13 | PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão Especial de Transporte Escolar.
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| 17/02/2023 | 1427 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REFIS 2023
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| 16/02/2023 | 1426 | 13 | PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
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| 14/02/2023 | 1425 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 10/02/2023 | 1424 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV03010223 // DISPENSA DE VALOR Nº 03010223 // CONTRATO Nº 03010223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE SAUDE MUNICIPAL
PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023
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