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Publicações (Edições do Diário Próprio)

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
13/03/2023	1440	13	REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
10/03/2023	1439	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO. DECRETO Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.	VER ARQUIVO
09/03/2023	1438	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01060323 - DISPENSA DE VALOR Nº 01060323 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO	VER ARQUIVO
08/03/2023	1437	13	PORTARIA Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA PORTARIA Nº 016, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ALESSANDRA DA PENHA LOPES, ADMINISTRADORA ESCOLAR PORTARIA Nº 017, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022	VER ARQUIVO
07/03/2023	1436	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - SESSÃO PUBLICA	VER ARQUIVO
06/03/2023	1435	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO 074.	VER ARQUIVO
03/03/2023	1434	13	PORTARIA Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração da Sra. Girlania da Costa Silva, do exercício do cargo em comissão de administradora escolar e dá outras providências. PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA, para o exercício do cargo em comissão de Administradora Escolar e dá outras providências. PORTARIA Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Girlania da Costa Silva, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de gestão e dá outras providências. DECRETO Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	VER ARQUIVO
02/03/2023	1433	13	ATAS E LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICAS 2022 PORTARIA Nº 011, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL	VER ARQUIVO
01/03/2023	1432	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTE DE 2022.	VER ARQUIVO
28/02/2023	1431	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO	VER ARQUIVO
27/02/2023	1430	13	DECRETO FINANCEIRO 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023	VER ARQUIVO
24/02/2023	1429	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO	VER ARQUIVO
23/02/2023	1428	13	PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão Especial de Transporte Escolar.	VER ARQUIVO
17/02/2023	1427	13	LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REFIS 2023	VER ARQUIVO
16/02/2023	1426	13	PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde.	VER ARQUIVO
14/02/2023	1425	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO	VER ARQUIVO
10/02/2023	1424	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV03010223 // DISPENSA DE VALOR Nº 03010223 // CONTRATO Nº 03010223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO DECRETO Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE SAUDE MUNICIPAL PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023	VER ARQUIVO
09/02/2023	1423	13	CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 07 CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 08	VER ARQUIVO
08/02/2023	1422	13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010223 - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 01010223 - CONTRATO Nº C01010223 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	VER ARQUIVO
07/02/2023	1421	13	TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO CONTRATO Nº C01010822 - TERMO ADITIVO	VER ARQUIVO

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