| 11/08/2022 | | DECRETO Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.” | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO Nº 096, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.” | Não | |
| 06/07/2022 | | DECRETO Nº 089, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.” | Não | |
| 25/03/2022 | | DECRETO Nº 053, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 054, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 08/03/2022 | | DECRETO Nº 049, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO Nº 47-A, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO Nº 047, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/02/2022 | | DECRETO Nº 042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/02/2022 | | DECRETO Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19. | Não | |
| 05/02/2022 | | DECRETO Nº 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 037/2022 - ESTABELECE AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/01/2022 | | DECRETO Nº 036, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | Sim | |
| 16/12/2021 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02011221 - EXTRATO. | Não | |
| 12/11/2021 | | DECRETO Nº 173, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 27/10/2021 | | DECRETO Nº 169 DE 27 OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 22/10/2021 | | DECRETO Nº 166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.780 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/10/2021 | | DECRETO Nº 159 DE 08 OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 07/10/2021 | | DECRETO Nº 159 DE 07 OUTUBRO DE 2021 | Não | |