PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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11/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO."Não
30/05/2018DECRETO N° 098/2018 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA."Não
29/05/2018EDITAL Nº. 008 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/05/2018DECRETO Nº 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
25/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
18/05/2018DECRETOS Nº 037A/2018 À 050, 052 À 072, 076 E 079 À 086/2018.Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 053/2018, 056/2018, 057/2018 E 059/2018.Não
11/05/2018DECRETO N° 074 / 2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EXONERADO A PEDIDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
DECRETO N° 077 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 078 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 07 DE MAIO DE 2018 - "MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 408/2001, 542/2011, 543/2011 E 566/2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Não
04/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA DA SERRA."		Não
27/04/2018DECRETO Nº 073/2018 E EDITAL Nº 007/2018.Não
23/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
16/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "AUTORIZA O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/03/2018DECRETO N° 051 / 2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Não
23/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO Nº 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO N° 048 / 2018
“CRIA AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 046 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 047 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 048 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 028 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 029 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 031 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 032 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 033 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 034 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 038 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 043 / 2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 044 / 2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 045 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018DECRETO N° 031/ 2018. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 032 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 033 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 035 / 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 036/ 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 037 / 2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 005 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 006 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 009 / 2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.		Não