| 21/03/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 019, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
| Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA LIDIANE OLIVEIRA MACIEL | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | Não | |
| 13/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 10/03/2023 | | DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA. | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA Nº 017, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA Nº 016, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ALESSANDRA DA PENHA LOPES, ADMINISTRADORA ESCOLAR | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA | Não | |
| 06/03/2023 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO 074. | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETO Nº 017, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração da Sra. Girlania da Costa Silva, do exercício do cargo em comissão de administradora escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA, para o exercício do cargo em comissão de Administradora Escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Girlania da Costa Silva, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de gestão e dá outras providências. | Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA Nº 011, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/03/2023 | | ATAS E LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICAS 2022 | Não | |
| 01/03/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTE DE 2022. | Não | |
| 27/02/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão Especial de Transporte Escolar. | Não | |
| 17/02/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REFIS 2023 | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | Não | |
| 10/02/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023 | Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE SAUDE MUNICIPAL | Não | |
| 08/02/2023 | | REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 07/02/2023 | | TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/02/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 009, DE 01 DE DE FEVEREIRO E 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) CASSIA KISS MIGUEL DA COSTA.
DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) JAILDES MOTA DA PAZ. | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/01/2023 | | CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS EXCLUSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO CENTRAL BAHIA ANO 2023 | Não | |
| 20/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª ALCYONE DOS SANTOS LIMA PEREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 07/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO 06/2023 QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2023 | | PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Alcyone dos Santos Lima Pereira, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Elba Conceição Aragão de Miranda, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | Não | |
| 13/01/2023 | | PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E IDENTIFICAR PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO CENSO DEMOGRÁFICO DO BRASIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2023. | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Calendário Fiscal 2023. | Não | |
| 11/01/2023 | | DECRETO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição a Titular em gozo de férias, e dá providencias correlatas.
DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino. | Não | |
| 11/01/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 11 DE JANEIRO 2023 - Dispõe sobre a criação de comissão para acompanhar e identificar pessoas do Município de Central. | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). EDILENE FERREIRA MACHADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). CHIRLEY ALVES DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023. | Não | |
| 04/01/2023 | | PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE | Não | |
| 27/12/2022 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 27/12/2022 | | DECRETO Nº 154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 27/12/2022 | | DECRETO Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS ESCOLARES | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia MARIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo do servidor Francisco Pereira de Souza. | Sim | |
| 05/12/2022 | | DECRETO Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | Decreto nº 147 de 05 de Dezembro de 2022, Dispõe Sobre a Regulamentação do IRRF. | Não | |
| 30/11/2022 | | DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 126, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO. | Não | |