PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2019CONSELHO TUTELAR: LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO ELETIVO 2019Não
21/05/2019Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 339.800,00Não
21/05/2019Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386.300,00Não
14/05/2019EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO DE 2020/2024Não
09/05/2019PORTARIA Nº 001/2019/SMS, De 08 de maio de 2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.Não
02/05/2019DECRETO N° 093/2019, De 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre feriado municipal pertinente à data comemorativa da morte do Professor Rosalvo Ferreira dos SantosNão
29/04/2019DECRETO N° 084 / 2019
DECRETO N° 085 / 2019		Não
29/04/2019PORTARIA Nº. 052 / 2019
PORTARIA Nº. 053 / 2019		Não
26/04/2019DECRETO N° 068/2019
DECRETO N° 069/2019
DECRETO N° 070/2019
DECRETO N° 071/2019
DECRETO N° 072/2019
DECRETO N° 073/2019
DECRETO N° 074/2019
DECRETO N° 075/2019
DECRETO N° 077/2019
DECRETO N° 078/2018
DECRETO N° 079/2019
DECRETO N° 080/2019
DECRETO N° 083/2019		Não
16/04/2019DECRETO N° 076 / 2019 De 16 de abril de 2019 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
Não
09/04/2019Decreto de Crédito Suplementar 01/2019
Decreto de Crédito Alteração de QDD 02/2019		Não
04/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2024Não
29/03/2019PORTARIA Nº. 044 / 2019
PORTARIA Nº. 045 / 2019		Não
29/03/2019DECRETO N° 058/2019
DECRETO N° 059/2019.
DECRETO N° 060/2019.
DECRETO N° 061/2019
DECRETO N° 064/2019
DECRETO N° 065/2019
DECRETO N° 066/2019		Não
29/03/2019DECRETO N° 048/2019
DECRETO N° 049/2019
DECRETO N° 050/2019.
DECRETO N° 051/2019
DECRETO N° 052/2019
DECRETO N° 053/2019
DECRETO N° 054/2019
DECRETO N° 055/2019.
DECRETO N° 056/2019
DECRETO N° 057/2019.		Não
28/03/2019REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providênciasSim
25/03/2019DECRETO N° 067 / 2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 19 DE MARÇO DE 2019.		Não
01/03/2019PORTARIA Nº. 034 / 2019, De 14 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Cessão da Funcionária Pública JOSEÍLTON ALVES PEREIRA, para ficar à disposição do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo MagalhãesNão
28/02/2019TORNA SEM EFEITO Não
28/02/2019DECRETO N° 046 / 2019Não