PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2021DECRETO 071-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSNão
23/03/2021AVISO CHAMADA PÚBLICA - PNAE AGRICULTURA FAMILIARNão
19/03/2021PORTARIAS NºS 085 E 089/2021.
DECRETOS NºS 037, 040, 041, 042, 043, 043A, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 058 E 059/2021 - FERIAS E OUTRAS VANTAGENS		Não
17/03/2021ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
17/03/2021DECRETO 063/2021 - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZANão
12/03/2021DECRETO Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Central-BA.Não
05/03/2021PORTARIAS DIVERSASNão
03/03/2021ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
01/03/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 21 de 03 de Novembro de 2020.Não
01/03/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 20 de 03 de Novembro de 2020.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 34-C, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
12/02/2021ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
08/02/2021EDITAL EDUCAÇÃO 001/2021 - PROCEDIMENTO DESTINADO À MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DE MATERNAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL, PARA O ANO LETIVO DE 2021.Não
03/02/2021DECRETO 030-2021 - ALTERA DECRETO 111-2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
29/01/2021PORTARIA Nº 063, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO Nº 016-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 023 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 024 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 029, DE 29 DE JANEIRO DE 2021		Não
29/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 693/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS - ERRATA POR ERRO DE NUMERAÇÃO - LEI RETIFICADA.Não
27/01/2021PORTARIA Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS (TEXTO RETIFICADO)Sim
22/01/2021REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 049 E 051/2020 - RETIFICAÇÃO DE CARGOSSim