| 15/09/2011 | 062/2011 | Portaria nº. 062 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Dulce Filha Carvalho da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário (a) de Cultura, Esporte e Lazer, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 063/2011 | Portaria nº. 063 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, "a", da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Verlaneide Maniçoba de SÁ Koch, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995. | Não | |
| 15/09/2011 | 064/2011 | Portaria nº. 064 / 2011 de 26 de agosto de 2011 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, "a", da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Janete Rosa da Silva, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995. | Não | |
| 15/09/2011 | 065/2011 | Portaria nº. 065 / 2011 de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Maria Aparecida Queiroz da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 066/2011 | Portaria nº. 066 / 2011 de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Lenílton Ribeiro de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 067/2011 | Portaria nº. 067 / 2011 de 06 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Tatiane Pereira Barreto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 068/2011 | Portaria nº. 068 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Marluce Oliveira Amaral, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção de Manifestações Culturais, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 069/2011 | Portaria nº. 069 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Edgar Miguel da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Promoção de Atividades de Lazer, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 070/2011 | Portaria nº. 070 / 2011 de 12 de setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jomero Pires Maciel, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Incentivo a Esportes Diversos na Comunidade, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 071/2011 | Portaria nº. 071 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Nefertiti Maciel Pires LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar - JSM, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | | Portaria nº. 072 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Edilma Pinheiro da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 073/2011 | Portaria nº. 073 / 2011 de 12 de setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA PEREIRA COUTINHO, para exercer o Cargo Comissionado de Administradora Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 15/09/2011 | 160/2011 | Decreto n° 160 / 2011 de 05 de setembro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Vereda, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) João Evangelista Ferreira de Santana, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 15/09/2011 | 161/2011 | Decreto n° 161 /2011 05 de setembro de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Central, Estado da Bahia | Não | |
| 15/09/2011 | 548/2011 | Lei Municipal nº. 548, de 09 de Setembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2011 | 547/2011 | Lei Municipal nº. 547, de 24 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre inserção de termo no objeto da Lei Municipal nº. 334, de 14 de março de 1997, e dá providências correlatas.
| Não | |
| 30/08/2011 | 153/2011 | Decreto n° 153 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Central - Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2011 | 154/2011 | Decreto n° 154 / 2011 de 27 de agosto de 2011 - Declara, na forma do Art. 63, Inciso V, da Lei Municipal 243/1991, Vacância do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Servidor Dorisvaldo ALVES De Santana, lotado, até a data da concessão de sua aposentadoria, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
| Não | |
| 30/08/2011 | 058/2011 | Portaria nº. 058 / 2011 de 25 de Julho de 2011 - Constitui Comissão para acompanhamento e fiscalização da jornada de trabalho adotada pelas Secretarias e órgãos da Municipalidade, e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2011 | 061/2011 | Portaria nº. 061 / 2011 de 16 de Agosto de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Matheus Alessio Vizzotto Neto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
| 09/08/2011 | 058/2011 | Portaria nº 058/2011, de 25 de Julho de 2011 - Designa Servidores Públicos Municipais, ocupantes de Cargos Comissionados, a auxiliarem na organização os festejos de aniversário de emancipação político-administrativa, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/08/2011 | 059/2011 | Portaria nº 059/2011, de 25 de Julho de 2011 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Vagner Leite Ribeiro de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 09/08/2011 | 132/2011 | Decreto n° 132/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível Superior - Português, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Alessandra Lima Cedro, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 09/08/2011 | 133/2011 | Decreto n° 133/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Elba Conceição Aragão de Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 09/08/2011 | 134/2011 | Decreto n° 134/2011, de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 09/08/2011 | 135/2011 | Decreto n° 135/2011, de 28 de Julho de 2011 - Restringe a realização de eventos festivos no território do Município de Central, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/08/2011 | 136/2011 | Decreto n° 136/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Belizaria Maria da Conceição Lopes Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 09/08/2011 | 139/2011 | Decreto n° 139/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Cozinheiro(A) - Sede - Hospital Municipal, o(a) Sr.(a) Clecilane Félix de Souza Pinto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 09/08/2011 | 141/2011 | Decreto n° 141/2011, de 05 de Agosto de 2011 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Hoelson Pires de Carvalho, ocupante do Cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |