| 12/04/2012 | 013/2012 | Decreto n° 013/2012 de 02de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Gari, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Silvia Nunes do Nascimento, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 014/2012 | Decreto n° 014/2012 de 02de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Gari, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Jacire Rodrigues de Souza, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 015/2012 | Decreto n° 015/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Pov. Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ariene Pires da Rocha, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 016/2012 | Decreto n° 016/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-Pov Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alex Sandro de Souza Caetano, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 017/2012 | Decreto n° 017/2012 de 06 de março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Pov Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Maria Jose Cardoso da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 018/2012 | Decreto n° 018/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional, Sede Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Rosivania Pinheiro da Cruz, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 019/2012 | Decreto n° 019/2012 de 12 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Lidiane Pereira de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 021/2012 | Decreto n° 021/2012 de 13 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alice Carneiro Martins, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 022/2012 | Decreto n° 022/2012 de 13 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ednaldo Xavier de Souza, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 024/2012 | Decreto n° 024/2012 de 13 de março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Célia Damiana dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível IV - Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cargo ocupado a partir da realização do concurso em 2011. | Não | |
| 12/04/2012 | 025/2012 | Decreto n° 025/2012 de 15 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Izabel Cristina Vaz de Morais, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 026/2012 | Decreto n° 026/2012 de 15 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Celia Damiana dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 027/2012 | Decreto n° 027/2012 de 16 de março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Jakson Marques dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 028/2012 | Decreto n° 028 / 2012 de 16 de Março de 2012 - Nomeia (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - SEDE, Central - Bahia, o (a) Sr.Marinez Alves da Silva, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 029/2012 | Decreto n° 029/2012 de 16 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Maria de Fatima Santiago de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | 030/2012 | Decreto n° 030/2012 de 16 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.Gilma Paiva Lima, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 12/04/2012 | | Portaria nº. 025 / 2012 de 01 de março de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Line Saad Rodrigues de Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 028 / 2012 de 29 de março de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Cledison Adrande dos Santos, do Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática (Educação), Central - Bahia.
Portaria nº. 029 / 2012 de 29 de março de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Renato de Souza Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática (Educação), Central - Bahia.
Portaria nº 030 "A" / 2012 de 30 de março de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Odair Mendes de Carvalho, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Atenção Hospitalar, Central - Bahia.
Portaria nº. 031 / 2012 de 03 de abril de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ronildo Gomes da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde, Central - Bahia.
Portaria nº 032 / 2012 de 09 de abril de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Carlito Gonçalves de Carvalho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Portaria nº 033 / 2012 de 09 de abril de 2012 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário (a) Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
| Não | |
| 03/04/2012 | 033/2012 | Decreto n° 033 / 2012 de 29 de março de 2012 - Fica suspenso o atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal de Central, no período compreendido entre 02 e 05 de abril de 2012 (segunda à quinta-feira), exceto o Setor Tributário e Junta de Serviço Militar, que continuarão atendendo ao público. | Não | |
| 03/04/2012 | 026/2012 | Portaria nº 026 / 2012 de 21 de Março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Suesdras de Carvalho Dourado, do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Ribeiro, no âmbito da Secretaria de Saúde, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/04/2012 | 027/2012 | Portaria nº 027 / 2012 de 23 de março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Alice Carneiro Martins, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/04/2012 | 18/2012 | Decreto nº 18 de 30 de março de 2012 - Fica exonerado a pedido, o Sr. Erenildo Ramos dos Santos, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, da Estrutura desta Comuna. | Não | |
| 30/03/2012 | 030/2012 | Portaria nº 030/2012 de 30 de março de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Central - Bahia. | Não | |
| 30/03/2012 | 006/2012 | Edital nº 006/2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 22/03/2012 | 560/2012 | Lei Municipal nº. 560, de 22 de março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e contratos com Entidades Privadas, Governo Federal, Estadual e Municipais, e dá providências correlatas.
| Não | |
| 01/03/2012 | 005-A/2012 | Decreto n° 005-A /2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem. | Não | |
| 01/03/2012 | 005-A/2012 | Decreto n° 005-A /2012 de 23 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem. | Não | |
| 01/03/2012 | 006/2012 | Decreto n° 006 / 2012 de 09 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2012 | 007/2012 | Decreto n° 007 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2012 | 008/2012 | Decreto n° 008 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2012 | 012-A/2012 | Portaria nº 012 "A" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Stoessel Brito Dourado, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assistência em Farmácia, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 012-B/2012 | Portaria nº. 012 "B" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Adalgisa Barbosa dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 013/2012 | Portaria nº 013 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernando Pereira dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 014/2012 | Portaria nº. 014 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Egda Karille Miranda Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 015/2012 | Portaria nº. 015 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Amauri Rocha da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 016/2012 | Portaria nº. 016 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ilmara Nunes Neiva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 017/2012 | Portaria nº. 017 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Marilzete Machado da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 018/2012 | Portaria nº. 018 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iolanda Melo de Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 019/2012 | Portaria nº 019 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 020/2012 | Portaria nº 020 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Eliene Fernandes do Nascimento, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 021/2012 | Portaria nº 021 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jone Maurício Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 022/2012 | Portaria nº. 022/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Claudíceia Souza Maciel , para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 023/2012 | Portaria nº. 023/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ana Rita Pires Maciel, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo II, Central - Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 024/2012 | Portaria nº. 024/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jilton Alves dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo I, Central - Bahia. | Não | |
| 24/02/2012 | 011/2012 | Decreto n° 011 /2012 de 23 de Fevereiro de 2012 - Fica Adiado para o dia 12 de março de 2012 o início do ano letivo na rede pública municipal do Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 009/2012 | Decreto n° 009/2012, de 15 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 23/02/2012 | 010/2012 | Decreto n° 010/2012, de 16 de Fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no Município de Central, devido a sêca que assola a região, provocada pela falta de chuva, que frustrou a safra, gerou escassez de água para consumo humano, visto que a barragem de mirorós atinge sua capacidade mínima, evidenciando a necessidade de adoção de medidas urgentes para a celeridade e conclusão das obras de construção da adutora do são francisco como solução para o problema do abastecimento de água, e dá outras providências.
| Não | |
| 15/02/2012 | | Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Estatuto da Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável.
| Não | |
| 14/02/2012 | 002/2012 | Edital nº 002/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| Não | |
| 07/02/2012 | 001/2012 | Edital nº 001/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| Não | |
| 07/02/2012 | 010/2012 | Portaria nº 010/2012, de 26 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Central - Bahia.
| Não | |
| 07/02/2012 | 011/2012 | Portaria nº 011/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer a função de Titular Responsável do Fundo Municipal de Assistência Social, Central - Bahia.
| Não | |
| 07/02/2012 | 012/2012 | Portaria nº 012/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Vânia Andrade dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Central - Bahia.
| Não | |
| 02/02/2012 | | Portaria nº. 010 / 2012 de 26 de Janeiro de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "A" / 2012 de 06 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Jefferson Maciel Teixeira, ocupante do Cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "B" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr.ª Aílton de Souza, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 10.01.12 a 10.07.12, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "C" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede, na forma do art. 95, da Lei Municipal nº. 243/91, c/c Art. 7º, Inciso VIII, da Constituição Federal, Licença Maternidade à Servidora Carla Bruno Pereira, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, pelo período de 04 (quatro) meses, no período de 11.01.12 a 11.05.12, com vencimento ou remuneração integral. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 004"A" / 2012 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Claudiana Ferreira dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível I - Povoado de Mandacaru, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 005 / 2012 de 30 de Janeiro de 2012 - Conceder integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª Carmélia Ferreira Machado, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 30.01.12 a 30.07.2012, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011. | Não | |
| 27/01/2012 | 559 | Lei Municipal nº 559, de 19 de Janeiro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Central para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/01/2012 | 007/2012 | Portaria nº 007/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
| Não | |