PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2015Decreto n° 222/2015 de 26 de outubro de 2015.
Não
15/10/2015Portaria nº 208/2015 de 14 de outubro de 2015.
Não
13/10/2015Leis nº 623 a 626/2015.Não
09/10/2015Portaria nº 205/2015 de 09 de outubro de 2015.
Não
06/10/2015Decreto N° 212 / 2015 de 05 de outubro de 2015.
Não
30/09/2015Certificado de Licença de Operação - CLO - Posto de Combustíveis A Cardoso & Cia LtdaNão
29/09/2015Lei Municipal Nº 622, de 29 de setembro de 2015 - Dá nova redação ao inciso I, e alíneas a, b e c, do art. 7º da Lei Orçamentária Vigente.Não
28/09/2015Decreto N° 206 / 2015 de 28 de Setembro de 2015. Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Central, Estado da Bahia.Não
25/09/2015Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
25/09/2015Decreto N° 205 / 2015 de 25 de Setembro de 2015. Dispõe sobre Feriado no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
24/09/2015Decreto nº203/2015.Não
16/09/2015Lei Municipal Nº 621, de 14 de Setembro de 2015. Define o perímetro urbano do Município de Central e dá outras providências.
Não
16/09/2015Memorial Descritivo.Não
08/09/2015Portaria nº199/2015 e Portaria nº200/2015Não
02/09/2015Lei Municipal Nº 620, de 25 de agosto de 2015 - Remaneja dispositivos na Lei Municipal nº. 542, de 14 de março de 2011, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Central e dá outras providências, na forma que indica. Não
19/08/2015Edital. Audiência Pública. Proposta Orçamentária para 2016
Não
10/08/2015Decretos nº 175 e 176/2015.Não
23/07/2015Decreto n° 163/2015 de 20 de julho de 2015.
Não
23/07/2015Edital nº 04/15Não
10/07/2015Decretos nº 142 a 152/2015.Não
10/07/2015Decretos nº 121 a 134, 136 a 141/2015.Não
10/07/2015Decretos nº 111 a 119, 125/2015.Não
10/07/2015Portarias nº 180 a 183, 185, 189 a 192/15.Não
08/07/2015Ofício 36/14. GAB.Não
08/07/2015Licença Simplificada.Não
30/06/2015Lei Municipal Nº 618, de 22 de junho de 2015.Não
12/06/2015 Leis nº 615 a 617/2015.Não
09/06/2015Segunda Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Sim
09/06/2015Republicação. Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Sim
09/06/2015Leis nº 612 a 614/2015.Não
02/06/2015Edital Nº 03/2015-SEC-BA, de 02 de junho de 2015.Não
22/05/2015Leis nº 610 e 611/2015.Não
18/05/2015Portarias nº 151 a 169, 172 a 176, 178 e 179/2015.Não
18/05/2015Portarias nº 110, 115, 121, 125 a 129, 131, 132, 144 a 147, 149 e 150/2015. Não
18/05/2015Lei Municipal Nº 609, de 11 de Maio de 2015.Não
18/05/2015Decretos nº 92 a 96, 99 a 104, 107 a 110/2015.Não
15/05/2015Editais.Não
08/05/2015Edital - Processo de escolha unificado 2015. Conselhos Tutelares
Não
05/05/2015Portaria nº 171/2015 de 04 de maio de 2015.
Não
04/05/2015Decreto N° 105/2015 de 30 de abril de 2015.

Não
23/04/2015Decretos nº 97 e 98/2015.Não
17/04/2015Decretos 2015.Não
17/04/2015Decretos 2015.Não
17/04/2015Lei Municipal Nº 608, de 07 de abril de 2015.Não
07/04/2015Edital nº 001/2015Não
07/04/2015Lei Municipal Nº 607, de 01 de abril de 2015.Não
01/04/2015Edital de Disponibilidade Pública das Contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Central.Não
31/03/2015Decretos nº 73 e 74/15.Não
27/03/2015Relação dos Decretos de Suplementação de 2014Não
27/03/2015Decretos de Suplementação de 2014Não
23/03/2015Lei Municipal Nº 606, de 18 de março de 2015.
Não
18/03/2015Portarias nº 065 a 071, 073 a 107/2015.Não
18/03/2015Decretos nº 028, 038 a 059/2015.Não
02/01/2013Republicação. Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.Sim
01/01/2013Republicação. Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Sim
31/12/2012Decreto n° 106/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Aroldo Pereira de Souza, ocupante do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
31/12/2012Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Não
31/12/2012Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.Não
27/12/2012LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 558/2011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.Não
21/12/2012Decreto n° 097/2012 de 25 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Fisioterapeuta, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Paula Dourado Campos Freire Costa, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não