| 20/07/2016 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 | Não | |
| 15/07/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 15 DE JULHO DE 2016. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO N° 114 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº. 110 / 2016 | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº. 108 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 109 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ALESSANDRA PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central – Bahia. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO N° 097 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 098 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 099 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 100 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 101 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 102 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 103 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 104 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 105 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 106 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 107 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 109 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo. | Não | |
| 29/06/2016 | | Decreto No. 67 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.384.000,00 (um milhao, trezentos e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO N° 084/2016
DECRETO N° 085/2016
DECRETO N° 086/2016
DECRETO N° 087/2016
DECRETO N° 088/2016
DECRETO N° 089/2016
DECRETO N° 090/2016
DECRETO N° 091/2016
DECRETO N° 092/2016 | Não | |
| 22/06/2016 | | PORTARIA Nº. 106/2016 | Não | |
| 22/06/2016 | | PORTARIA Nº 006/2016 - LICENÇA SIMPLIFICADA | Não | |
| 03/06/2016 | | PORTARIA Nº. 076 / 2016 De 12 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALINE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 077 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GISLAIDE ALMEIDA DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 078 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADALGISA CARNEIRO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 080 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JUSCIRLEIDE ALVES ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 081 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA DOS SANTOS MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 082 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARCIO PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 084 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PEDRO HIGO FERNANDES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 085 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LIDIANE BISPO FREIRE, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 086 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDILMA ROCHA LIMA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 087 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) HEITOR ALCÂNTARA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 088 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) WARLEY SANIO NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 089 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LARISSA MARIANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 090 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 091 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 092 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Aplica a pena de REPREENSÃO à Servidora MARIA FRANCISCA FONSECA MACIEL, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.
PORTARIA Nº. 093 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUED PAIVA DA CUNHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 094 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Suspende pagamento de benefícios à Servidora ADRIANA FERREIRA ROCHA e determina a devolução do quanto pago irregularmente.
PORTARIA Nº. 095 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IANKA ALCÂNTARA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 096 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DULCINEIA NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 097 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SHEILLA ALVES DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 098 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 099 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA AMARINO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 100 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JAQUELINE DOS SANTOS MENESES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 101 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA ROSA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia. | Não | |
| 03/06/2016 | | Decreto No. 51 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.143.000,00 (um milhao, cento e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 03/06/2016 | | DECRETO N° 059 / 2016 De 11 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 060 / 2016 De 12 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 061 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 062 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 063 / 2016 De 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 064 / 2016 De 20 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 065 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a JOHNY MACIE
DECRETO N° 066 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) MARIA DO CARMO PEREIRA DE MIRANDA.
DECRETO N° 069 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a DEURIDES LEITE DA ROCHA .
DECRETO N° 070 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANTONIO DE ABANO PEREIRA.
DECRETO N° 071 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 072 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 073 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 074 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a DULCE MARTINS PEREIRA, e dá outras providências.
DECRETO N° 075 / 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor AMAURI ROCHA DA SILVA.
DECRETO N° 076/ 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ROSÁLIA CUSTODIA DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 077 / 2016 De 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal pelo Programa de Demissão Voluntária – PDV, que indica.
DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.
DECRETO N° 079 / 2016 De 19 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 081 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 082 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais | Não | |
| 30/05/2016 | | PORTARIA Nº. 104 / 2016 De 27 de maio de 2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 105 / 2016 De 30 de maio de 2016 - Suspende, provisoriamente, a Servidora Pública Municipal MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, pelo período de 60 (sessenta) dias. | Não | |
| 25/05/2016 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia. | Sim | |
| 25/05/2016 | | DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO N° 052 / 2016 De 01 de abril de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Central – Bahia, atingidas por
Estiagem. | Não | |
| 24/05/2016 | | PORTARIA Nº. 102 / 2016 De 10 de maio de 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE REVISÃO /
ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103 / 2016 De 12 de maio de 2016 - Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 24/05/2016 | | EDITAL nº. 008 / 2016 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 12/05/2016 | | Ofício nº. 059 / 2016 / GAB | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO N° 068 / 2016, DE 02 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre feriado municipal pertinente à data comemorativa da morte do Professor Rosalvo Ferreira dos Santos | Não | |
| 29/04/2016 | | Decreto N°. 29 de 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.669.000,00 (um milhao, seiscentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 26/04/2016 | | Ofício nº. 019 / 2016 / GAB
Ofício nº. 055 / 2016 / GAB | Não | |
| 15/04/2016 | | PORTARIA Nº. 025 “A” / 2016 De 22 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JOÃO CARLOS ALVES BONFIM, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 026 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ADMINISTRADORA DE HOSPITAL E/OU UNIDADE DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 027 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) GLÓRIA DE CÁSSIA ALMEIDA, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 028 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CELI COSTA SANTANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 029 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) VALDINEIDE PEREIRA BARREIROS HECKLER, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 030 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SARAH RIBEIRO DE CASTRO BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 031 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PAULINA MARIA DE SOUZA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 032 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRACI FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 033 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEANE GONÇALVES DA SILVA AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 034 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CARMÉLIA GUEDES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JANICLEI NUNES DE BRITO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “A” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “B” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “C” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARCIO ALVES DA ROCHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “D” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO
HOSPITAL MUNICIPAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 036 / 2016 De 02 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 037 / 2016 De 02 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIGNELE BARRETO DE JESUS, para exercer o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 038 / 2016 De 07 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ÁQUILA DA COSTA AMORIM, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 039 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EMILENE PEREIRA BASTOS, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 040 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÉRICA PIRES RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 041 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ODELITA BATISTA QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 042 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 043 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de VICE-DIRETOR(A) DA
ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 044 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADAÍLSON DOS REIS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 045 / 2016 De 08 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ROSÁLIA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 046 / 2016 De 08 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIEL BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE
SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 047 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILDONETE BERNARDO DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 048 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARLUCE SOUZA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 049 / 2016 De 16 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) KALTZ NEVES JUVENAL, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 050 / 2016 De 17 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) KÁTIA FERREIRA MARTINS, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR (A) ESCOLAR, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 051 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 052 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SOELI MOREIRA SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 053 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) VALÉRIA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 054 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEISA ADRIANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 055 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÂNGELA BONFIM DA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 056 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 057 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA LUÍZA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 058 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ARIENE ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 059 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILMA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 060 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA LIMA CEDRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 061 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 062 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALAINE DOURADO ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 063 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELIANE MARTINS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 064 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUZILENE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 065 / 2016 De 21 de março de 2016 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.
PORTARIA Nº. 065 “A” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ZINEIDE GAMA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 065 “B” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIVELANO PEREIRA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 066 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUDMILA DA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 067 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GIAN CARLA ROCHA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 068 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 069 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 070 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA NEVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 071 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA COSTA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 072 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA ROSA CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 073 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRENI PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 074 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 075 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) TÉNICO (A), Central – Bahia. | Não | |
| 15/04/2016 | | DECRETO N° 022 “A”/16 De 22 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MANOEL DE OLIVEIRA FRAGA.
DECRETO N° 023/2016 De 18 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 025/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 026/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a FRANK LANDE CASTRO DE SOUZA.
DECRETO N° 027/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada para Especialização a TAMMY YERPA MACIEL SILVA.
DECRETO N° 028/2016 De 19 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 030/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 031/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 032/2016 De 01 de março de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.
DECRETO Nº 034/2016 De 07 de março de 2016 - INSTITUI ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO N° 035/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 036/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 037/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS.
DECRETO N° 038/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de JUSSINEIDE EDUARDO DE SOUZA SILVA.
DECRETO N° 039/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA.
DECRETO N° 039 “A” / 2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SEBASTIANA SILVA PONTES. | Não | |
| 15/04/2016 | | EDITAL Nº 006/2016 | Não | |
| 15/04/2016 | | EDITAL N° 007/2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. | Não | |
| 31/03/2016 | | Decreto N° 10 de 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.843.000,00 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Central, exercício de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | Decreto N° 240 de 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.400.000,00 (tres milhoes, quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | EDITAL nº. 005 / 2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. | Não | |
| 22/03/2016 | | Decreto N° 227 de 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 869.600,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N° 1 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.139.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 040/2016 De 18 de março de 2016 - Dispõe sobre FERIADO nos órgãos públicos municipais de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 041/2016 De 18 de março de 2016 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 042, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade de ato praticado pela Câmara de Vereadores do Município de Central, e dá providências correlatas. | Não | |
| 10/03/2016 | | LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 29/02/2016 | | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 25/02/2016 | | Edital nº. 003/2016 | Não | |
| 23/02/2016 | | Leis nº 634 e 635/16. | Não | |
| 23/02/2016 | | Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16. | Não | |
| 23/02/2016 | | Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016. | Não | |
| 05/02/2016 | | Decreto N° 012/2016 de 03 de fevereiro de 2016.
| Não | |
| 04/02/2016 | | Decreto n° 013/2016 (Decreto Luto Oficial em decorrência de ter ocorrido óbito com o servidor Almir de Oliveira.). | Não | |
| 02/02/2016 | | Portarias nº 003 e 004/2016. | Não | |
| 22/01/2016 | | Portarias nº 001 e 002/16. | Não | |
| 14/01/2016 | | Portarias nº 220 e 221/15. | Não | |
| 13/01/2016 | | Decretos nº 001 a 004, 243 a 246, 251 a 255/16. | Não | |
| 08/01/2016 | | Decreto nº 005, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia membros para composição do Conselho Tutelar | Não | |
| 29/12/2015 | | Portarias nº 217 a 219/15 | Não | |
| 28/12/2015 | | Decreto n° 247/2015 de 22 de dezembro de 2015.
| Não | |
| 28/12/2015 | | Decreto nº 250/2015. | Não | |
| 28/12/2015 | | Decreto nº 249/2015. | Não | |
| 28/12/2015 | | Decreto nº 248/2015. | Não | |
| 23/12/2015 | | LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - CANDIDATOS POR SALA | Não | |
| 18/12/2015 | | Certificado de Licença Unificada - LU | Não | |
| 14/12/2015 | | Certificado de licença de operação - LO | Não | |
| 11/12/2015 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS 2015 | Não | |
| 11/12/2015 | | Decretos 2015. | Não | |
| 10/12/2015 | | Lei nº 632/2015. | Não | |
| 10/12/2015 | | Lei nº 243/91. | Não | |
| 10/12/2015 | | Lei Orgânica do Município de Central. | Não | |
| 04/12/2015 | | Portaria nº 215/2015 de 04 de dezembro de 2015.
| Não | |
| 30/11/2015 | | Lei Municipal nº 628, de 24 de novembro de 2015. | Não | |
| 06/11/2015 | | Lei Municipal Nº 627, de 29 de outubro de 2015. | Não | |