| 30/11/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 623, de 09 de outubro de 2015 do Conselho Municipal Da Pessoa Idosa – CMDPI. | Não | |
| 30/11/2022 | | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME - CENTRAL - BAHIA - 2021 | Não | |
| 29/11/2022 | | DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO | Não | |
| 21/11/2022 | | RESOLUÇÃO 004 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA O PPP | Não | |
| 21/11/2022 | | RESOLUÇÃO 003 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023 | Não | |
| 18/11/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - AUTO POSTO AVENIDA | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022. | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica. | Sim | |
| 07/11/2022 | | DECRETO Nº 135 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR E SINDICALISTA AROLDO PEREIRA DE SOUZA. | Não | |
| 04/11/2022 | | PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 134, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 133, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/10/2022 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2022 | Não | |
| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Central-BA, o mês denominado “março verde” e dá outras providências. | Não | |
| 28/10/2022 | | DECRETO Nº 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE | Não | |