PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/02/2023PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão Especial de Transporte Escolar.Não
17/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REFIS 2023Não
16/02/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde.Não
16/02/2023DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023Não
16/02/2023PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICANão
10/02/2023RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
10/02/2023DECRETO Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE SAUDE MUNICIPALNão
08/02/2023REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
07/02/2023TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃONão
03/02/2023DECRETO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.		Não
03/02/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
02/02/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 009, DE 01 DE DE FEVEREIRO E 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
01/02/2023DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) CASSIA KISS MIGUEL DA COSTA.
DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) JAILDES MOTA DA PAZ.		Não
23/01/2023DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2023CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS EXCLUSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO CENTRAL BAHIA ANO 2023Não
20/01/2023REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª ALCYONE DOS SANTOS LIMA PEREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
17/01/2023DECRETO Nº 07/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO 06/2023 QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2023PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Alcyone dos Santos Lima Pereira, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Elba Conceição Aragão de Miranda, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.		Não
13/01/2023PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E IDENTIFICAR PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO CENSO DEMOGRÁFICO DO BRASIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2023.Não