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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/06/2019DECRETO N° 053 “A” / 2019 De 01 de março de 2019 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – do Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 108 / 2019 De 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 109 / 2019 De 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica
DECRETO N° 110 / 2019 De 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 111 / 2019 De 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRIAM DO ROSÁRIO BRITO GOMES OLIVEIRA
DECRETO N° 112 / 2019 De 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 113 / 2019 De 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ELIZETE JOAQUIM DA SILVA
Não
31/05/2019DECRETO N° 100/2019
DECRETO N° 101/2019
DECRETO N° 102/2019
DECRETO N° 103/2019
DECRETO N° 104/2019
DECRETO N° 105/2019
DECRETO N° 106/2019
DECRETO N° 107/2019
Não
30/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre denominação de “Posto de Saúde da Família-Vereda Abenildes Ferreira de Santana”, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria a medalha do Mérito Legislativo Professor Carlos Gonçalves dos Santos no Município de Central, e dá outras providências
Não
28/05/2019DECRETO N° 086/2019
DECRETO N° 087/2019
DECRETO N° 088/2019.
DECRETO N° 089/2019
DECRETO N° 090/2019
DECRETO N° 091/2019
DECRETO N° 092/2019.
DECRETO N° 094/2019
DECRETO N° 095/2019
DECRETO N° 096/2019
DECRETO N° 097/2019
DECRETO N° 098/2019.
DECRETO N° 099/2019
Não
24/05/2019CONSELHO TUTELAR: LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO ELETIVO 2019Não
21/05/2019Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 339.800,00Não
21/05/2019Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386.300,00Não
14/05/2019EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO DE 2020/2024Não
09/05/2019PORTARIA Nº 001/2019/SMS, De 08 de maio de 2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.Não
02/05/2019DECRETO N° 093/2019, De 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre feriado municipal pertinente à data comemorativa da morte do Professor Rosalvo Ferreira dos SantosNão
29/04/2019DECRETO N° 084 / 2019
DECRETO N° 085 / 2019
Não
29/04/2019PORTARIA Nº. 052 / 2019
PORTARIA Nº. 053 / 2019
Não
26/04/2019DECRETO N° 068/2019
DECRETO N° 069/2019
DECRETO N° 070/2019
DECRETO N° 071/2019
DECRETO N° 072/2019
DECRETO N° 073/2019
DECRETO N° 074/2019
DECRETO N° 075/2019
DECRETO N° 077/2019
DECRETO N° 078/2018
DECRETO N° 079/2019
DECRETO N° 080/2019
DECRETO N° 083/2019
Não
16/04/2019DECRETO N° 076 / 2019 De 16 de abril de 2019 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
Não
09/04/2019Decreto de Crédito Suplementar 01/2019
Decreto de Crédito Alteração de QDD 02/2019
Não
04/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2024Não
29/03/2019DECRETO N° 058/2019
DECRETO N° 059/2019.
DECRETO N° 060/2019.
DECRETO N° 061/2019
DECRETO N° 064/2019
DECRETO N° 065/2019
DECRETO N° 066/2019
Não
29/03/2019PORTARIA Nº. 044 / 2019
PORTARIA Nº. 045 / 2019
Não
29/03/2019DECRETO N° 048/2019
DECRETO N° 049/2019
DECRETO N° 050/2019.
DECRETO N° 051/2019
DECRETO N° 052/2019
DECRETO N° 053/2019
DECRETO N° 054/2019
DECRETO N° 055/2019.
DECRETO N° 056/2019
DECRETO N° 057/2019.
Não
28/03/2019REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providênciasSim
25/03/2019DECRETO N° 067 / 2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Não
01/03/2019PORTARIA Nº. 034 / 2019, De 14 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Cessão da Funcionária Pública JOSEÍLTON ALVES PEREIRA, para ficar à disposição do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo MagalhãesNão
28/02/2019TORNA SEM EFEITO Não
28/02/2019DECRETO N° 046 / 2019Não
26/02/2019DECRETO N° 033/2019
DECRETO N° 034/2018
DECRETO N° 035/2019
DECRETO N° 036/2019
DECRETO N° 037/2019
DECRETO N° 038/2019
DECRETO N° 039/2019
DECRETO N° 040/2019
DECRETO N° 041/2019
DECRETO N° 045/2019
DECRETO N° 046/2019
Não
26/02/2019TORNA SEM EFEITONão
26/02/2019DECRETO N° 047 / 2019, De 26 de fevereiro de 2019 - Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Central, Estado da BahiaNão
12/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
12/02/2019DECRETO N° 024 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 025 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 026 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 027 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 028 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 029 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 030 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
Não
05/02/2019Republicação: Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018Não
05/02/2019Decreto Financeiro nº 20-A de 3 de Dezembro de 2018Não
05/02/2019Republicação: Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018Não
04/02/2019DECRETO Nº 21 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/02/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 20-A DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/02/2019Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018Não
04/02/2019RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO Não
01/02/2019PORTARIA Nº. 005 / 2019, De 14 de janeiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providênciasNão
29/01/2019DECRETO N° 002/2019
DECRETO N° 003/2019
DECRETO N° 004/2019
DECRETO N° 005/2019
DECRETO N° 006/2019
DECRETO N° 007/2019
DECRETO N° 008/2019
DECRETO N° 009/2019
DECRETO N° 010/2019
DECRETO N° 011/2019
DECRETO N° 012/2019
DECRETO N° 013/2019
DECRETO N° 014/2018
DECRETO N° 015/2019
DECRETO N° 016/2019
DECRETO N° 017/2019
DECRETO N° 018/2019
DECRETO N° 019/2019
DECRETO N° 020/2018
DECRETO N° 021/2019
DECRETO N° 022/2019
DECRETO N° 023/2019
Não
03/01/2019PORTARIA Nº. 001 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 002 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Não
02/01/2019DECRETO N° 001 / 2019, De 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre parcelamento do 13º salário referente ao exercício financeiro de 2018Não
28/12/2018DECRETO Nº 235 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 673, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 236 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Não
26/12/2018Decreto nº 19 de 01 de Novembro de 2018Não
26/12/2018Decreto financeiro nº 18 de 01 de Novembro de 2018Não
18/12/2018DECRETO N° 234 / 2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018DECRETO N° 197 “A”/2018
DECRETO N° 218/2018
DECRETO N° 219/2018
DECRETO N° 220/2018
DECRETO N° 221/2018
DECRETO N° 222/2018
DECRETO N° 223/2018
DECRETO N° 224/2018
DECRETO N° 225/2018
DECRETO N° 226/2018
DECRETO N° 227/2018
DECRETO N° 228/2018
DECRETO N° 229/2018
DECRETO N° 230/2018
Não
11/12/2018PORTARIAS CONSTITUINDO COMISSÕES DESIGNADOS A PROMOVEREM O LEVANTAMENTO DA POSIÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO EM 2018.Não
30/11/2018DECRETO Nº 200/2018
DECRETO Nº 201/2018
DECRETO Nº 202/2018
DECRETO Nº 203/2018
DECRETO Nº 204/2018
DECRETO Nº 205/2018
DECRETO Nº 206/2018
DECRETO Nº 207/2018
DECRETO Nº 208/2018
DECRETO Nº 209/2018
DECRETO Nº 210/2018
DECRETO Nº 211/2018
DECRETO Nº 212/2018
DECRETO Nº 213/2018
DECRETO Nº 214/2018
DECRETO Nº 215/2018
DECRETO Nº 216/2018.
Não
29/11/2018DECRETO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".Não
29/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
28/11/2018DECRETO Nº 217/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
Não
23/11/2018DECRETOS Nº 195/2018
DECRETOS Nº 196/2018
DECRETOS Nº 197/2018
DECRETOS Nº 198/2018
DECRETOS Nº 199/2018.
Não
08/11/2018DECRETO N° 195/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. - Dispõe sobre Luto Oficial, em virtude do falecimento de AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
Não
07/11/2018PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Central e dá outras providências.
Não
06/11/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 130/2018.
PORTARIA Nº 217/2018.
PORTARIA Nº 218/2018.
Não
05/11/2018Portarias Municipais de nº 093 a 216/2018.Não
31/10/2018DECRETO Nº 164 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MIRIAN ROCHA MOTA
DECRETO Nº 165,DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DE HEVERTON VERÍSSIMO
DECRETO Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON CARLOS DA ROCHA
DECRETO Nº 166-A, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
DECRETO Nº 167, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 168, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A CRISTIANO FELIX DA SILVA
DECRETO Nº 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 171, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A LUCIANO PIRES CAETANO
DECRETO Nº 172 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL
DECRETO Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON JOSE DOS SANTOS
DECRETO Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DEINA OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO Nº 177, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 179, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JANETE DE CARVALHO MACIEL
DECRETO Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A GLEIDE DIAS DE SOUZA
DECRETO Nº 182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PEDRO PAULO INÁCIO DA SILVA
DECRETO Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CRISTIANO FELIX DA SILVA
DECRETO Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A LUCIANE MENEZES
DECRETO Nº 188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL – DEURIDES
DECRETO Nº 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A DEISY JEANY SANTOS
DECRETO Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 191,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A ROBERTO PIRES MACIEL
DECRETO Nº 192,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLERISTON ANDRADE NUNES MACIEL
DECRETO Nº 193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ELIVÂNIA NUNES DE CARVALHO
DECRETO Nº 194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192-2017.
Não
24/10/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROPORCIONAL-LSP - PORTARIA N° - 02/2018.Não
22/10/2018DECRETO Nº15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 161,700.00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,677,811.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/10/2018DECRETO N° 183/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA”.Não