| 29/01/2020 | | DECRETOS N° 001,002 002,003,004,005,008,009,010 E 011 DE 2020. | Não | |
| 28/01/2020 | | EXTRATOS. | Não | |
| 10/01/2020 | | PORTARIA Nº. 001 / 2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 002 / 2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 09/01/2020 | | DECRETO N° 006 / 2020DE 08 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 07/01/2020 | | CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 019. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.983.000,00. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO N° 226 “A” / 2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 254 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 255 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 257 / 2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 258 / 2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 260/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 261/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 262/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 263/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 264/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 265/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 266/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO N° 259 / 2019DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 246, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 06/12/2019 | | DECRETO N° 253 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 06/12/2019 | | DECRETO N° 241 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 242 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 243/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 244/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 247/ 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 248 / 2019. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 249 / 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 250 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 251 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 252 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 06/12/2019 | | DECRETO N° 231/ 2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 232 / 2019. DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 232 “A”/ 2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 233 / 2019. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 235 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 236/ 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 237 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 238 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 239 / 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 240/ 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 03/12/2019 | | CERTIDÃO - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 03/12/2019 | | REPUBLICAÇÃO - Decreto Financeiro nº 002 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 928.300,00. | Sim | |
| 29/11/2019 | | DECRETO N° 227 / 2019 De 28 de outubro de 2019.
DECRETO N° 228 / 2019 De 29 de outubro de 2019.
DECRETO N° 229 / 2019 De 29 de outubro de 2019.
DECRETO N° 230 / 2019 De 29 de outubro de 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | PORTARIA Nº. 218 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 219 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 220 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 221 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 222 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 223 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 224 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – SUPLEMENTAR. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 234/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
| Não | |
| 08/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2019 | Não | |
| 05/11/2019 | | CRC ·CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇ0ES L TOA-ME | Não | |
| 04/11/2019 | | CRC - CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL. | Não | |
| 30/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 17 de 02 de setembro 2019 | Não | |
| 30/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 16 de 02 de setembro 2019 | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO N° 215/2019
DECRETO N° 216/2019
DECRETO N° 217/2019
DECRETO N° 218/2019
DECRETO N° 219/2019
DECRETO N° 220/2019
DECRETO N° 221/2019
DECRETO N° 222/2019
DECRETO N° 223/2019
DECRETO N° 224/2019
DECRETO N° 225/2019
DECRETO N° 226/2019 | Não | |
| 24/10/2019 | | PORTARIA Nº. 214 / 2019, De 23 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares nos 001 a 118/2019.
| Não | |
| 18/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2019, DISPONDO SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CRISTIANO FÉLIX DA SILVA | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO N° 192/2019
DECRETO N° 193/2019.
DECRETO N° 194/2019
DECRETO N° 194 “A”/2019
DECRETO N° 195/2019
DECRETO N° 196/2019
DECRETO N° 197/2019
DECRETO N° 198/2019
DECRETO N° 199/2019
DECRETO N° 200/2019
DECRETO N° 201/2019.
DECRETO N° 202/2019
DECRETO N° 203/2019.
DECRETO N° 204/2019.
DECRETO N° 205/2019
DECRETO N° 206/2019.
DECRETO N° 207/2019
DECRETO N° 208/2019.
DECRETO N° 209/2019
DECRETO N° 210/2019
DECRETO N° 211/2019
DECRETO N° 214/2019 | Não | |
| 08/10/2019 | | LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA CONSELHEIROS TUTELAR, GESTÃO 2020/2024 | Não | |
| 27/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO N° 191 / 2019 De 25 de setembro de 2019 - Dispõe sobre FERIADO no Município de Central, Estado da Bahia | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO N° 172 / 2019
DECRETO N° 173 / 2019
DECRETO N° 174 / 2019
DECRETO N° 175 / 2019
DECRETO N° 175 “A” / 2019.
DECRETO N° 176 / 2019
DECRETO N° 177 / 2019
DECRETO N° 178 / 2019
DECRETO N° 179 / 2019
DECRETO N° 180 / 2019
DECRETO N° 180 “A” / 2019.
DECRETO N° 180 “B”/ 2019
DECRETO N° 184 / 2019
DECRETO N° 185 / 2019
DECRETO N° 186 / 2019
DECRETO N° 187 / 2019
DECRETO N° 188 / 2019
DECRETO N° 189 / 2019
DECRETO N° 190 / 2019 | Não | |
| 20/09/2019 | | EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | DECRETO N° 183 / 2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA Nº. 202 / 2019
PORTARIA Nº. 203 / 2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | PORTARIA Nº. 199/2019, De 30 de agosto de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) Servidor(a) D. G. J. (nome completo no âmbito interno), nomeia Comissão Processante e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO N° 147 / 2019
DECRETO N° 148 / 2019.
DECRETO N° 149 / 2019.
DECRETO N° 150 / 2019
DECRETO N° 151 / 2019
DECRETO N° 152 / 2019
DECRETO N° 153 / 2019
DECRETO N° 154 / 2019
DECRETO N° 157 / 2019
DECRETO N° 158 / 2019
DECRETO N° 159 / 2019
DECRETO N° 160 / 2019
DECRETO N° 161 / 2019
DECRETO N° 162 / 2019
DECRETO N° 163 / 2019
DECRETO N° 164 / 2019.
DECRETO N° 165 / 2019.
DECRETO N° 166 / 2019
DECRETO N° 167 / 2019
DECRETO N° 168 / 2019
DECRETO N° 169 / 2019.
DECRETO N° 170 / 2019
DECRETO N° 171 / 2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados no âmbito do Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providencias | Não | |
| 29/08/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica | Não | |
| 22/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 12 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | PORTARIAS INSTAURANDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DE DIVERSOS SERVIDORES | Não | |
| 20/08/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - PORTARIA N° - 04/2019 - N° PROCESSO: 04/2019 | Não | |
| 07/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL POSTO ELDORADO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | Não | |
| 06/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL POSTO GM - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO N° 155 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 156 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO N° 142 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre a adoção de medidas para a realização dos festejos referentes ao 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.148.500,00 | Sim | |
| 30/07/2019 | | DECRETO N° 140 / 2019, De 12 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
DECRETO N° 140 “A” / 2019, De 15 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
DECRETO N° 141 / 2019, De 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica
DECRETO N° 143 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO N° 144 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 145 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 146 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº. 059 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
PORTARIA Nº. 071 / 2019, De 18 de julho de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e agregadas e dá outras providencias | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO N° 118 “A” / 2019, De 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica
DECRETO N° 123/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) HERMAN FERREIRA DE SANTANA
DECRETO N° 123 “A”/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) WANDERLEI ALECRIM DOS SANTOS
DECRETO N° 124 / 2019, De 28 de junho de 2019 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias
DECRETO N° 125/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANA PAULA NEVES MACIEL
DECRETO N° 126/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) TONY NUNES BASTOS
DECRETO N° 127/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROSENITA BATISTA DE SOUZA
DECRETO N° 128 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 129 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) NÚBIA AUXILIADORA MENDES BATISTA
DECRETO N° 130 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOÃO NETO FERREIRA RAMOS
DECRETO N° 131 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 132 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 133 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Concede Licença Casamento (Gala) a ANTÔNIO DE ABANO PEREIRA, e dá outras providências
DECRETO N° 134 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 135 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) JAKSON MARQUES DOS SANTOS
DECRETO N° 136 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 137 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 138 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CARLA BRUNO PEREIRA
DECRETO N° 138 “A” / 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA
DECRETO N° 139/ 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MARCOS PIRES DE OLIVEIRA | Não | |
| 08/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 - LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ELIMINATÓRIA | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA nº 01/2019/SMEC/MCN | Não | |
| 04/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro n° 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro n° 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019. | Não | |
| 03/07/2019 | | ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 25/06/2019 | | DECRETO N° 053 “A” / 2019 De 01 de março de 2019.
DECRETO N° 095 “A” / 2019 De 02 de maio de 2019. | Não | |