09/07/2021 | | DECRETO Nº 037-B/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | Não | |
01/07/2021 | | PORTARIAS DE NOMEAÇÕES. | Não | |
30/06/2021 | | DECRETO Nº 120 | Não | |
30/06/2021 | | DECRETO Nº 119 | Não | |
30/06/2021 | | DECRETO DE FÉRIAS | Não | |
30/06/2021 | | PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2021 | Não | |
30/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 28 DE JUNHO DE 2021 | Não | |
23/06/2021 | | DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/06/2021 | | DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
18/06/2021 | | DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação. | Não | |
18/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB | Não | |
15/06/2021 | | PORTARIAS | Não | |
15/06/2021 | | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOS | Não | |
15/06/2021 | | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS | Não | |
14/06/2021 | | 002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | Não | |
11/06/2021 | | DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASIL | Não | |
11/06/2021 | | PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
09/06/2021 | | PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIO | Não | |
09/06/2021 | | DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021. DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021. | Não | |
08/06/2021 | | DECRETOS E PORTARIAS | Não | |
08/06/2021 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
| Não | |
27/05/2021 | | DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO. DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA. DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA. DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| Não | |
26/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO | Não | |
26/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021 | Não | |
19/05/2021 | | PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO. DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021. | Não | |
12/05/2021 | | DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. | Não | |
12/05/2021 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
05/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021. | Não | |
05/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021. | Não | |
05/05/2021 | | PORTARIAS DE NOMEAÇÕES. | Não | |
04/05/2021 | | DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
03/05/2021 | | PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL | Não | |
03/05/2021 | | DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS | Não | |
28/04/2021 | | REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIA | Sim | |
26/04/2021 | | DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19 | Não | |
23/04/2021 | | DECRETO Nº 088/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, NAS ÁREAS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRE - FIDE. | Não | |
23/04/2021 | | DECRETO Nº 086/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | Não | |
22/04/2021 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
20/04/2021 | | PORTARIAS DIVERSAS | Não | |
16/04/2021 | | PORTARIA Nº 090/2021. DECRETOS Nº 037A, 045A, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 E 073/2021. | Não | |
16/04/2021 | | DECRETO Nº 083/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | Não | |
15/04/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO ANDICIONAL SUPLEMENTAR N. 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
14/04/2021 | | DECRETO Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2021. PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2021. PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
09/04/2021 | | PORTARIA Nº 092-2021 - NOMEIA MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL BOLSA FAMÍLIA | Não | |
30/03/2021 | | DECRETO 071-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
23/03/2021 | | AVISO CHAMADA PÚBLICA - PNAE AGRICULTURA FAMILIAR | Não | |
19/03/2021 | | PORTARIAS NºS 085 E 089/2021. DECRETOS NºS 037, 040, 041, 042, 043, 043A, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 058 E 059/2021 - FERIAS E OUTRAS VANTAGENS | Não | |
17/03/2021 | | ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | Não | |
17/03/2021 | | DECRETO 063/2021 - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA | Não | |
12/03/2021 | | DECRETO Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Central-BA. | Não | |
05/03/2021 | | PORTARIAS DIVERSAS | Não | |
03/03/2021 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
01/03/2021 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 21 de 03 de Novembro de 2020. | Não | |
01/03/2021 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 20 de 03 de Novembro de 2020. | Não | |
26/02/2021 | | PORTARIA Nº 34-C, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
12/02/2021 | | ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS | Não | |
08/02/2021 | | EDITAL EDUCAÇÃO 001/2021 - PROCEDIMENTO DESTINADO À MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DE MATERNAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL, PARA O ANO LETIVO DE 2021. | Não | |
03/02/2021 | | DECRETO 030-2021 - ALTERA DECRETO 111-2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
29/01/2021 | | PORTARIA Nº 063, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
29/01/2021 | | DECRETO Nº 016-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 017-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO N° 023 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO N° 024 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 DECRETO Nº 029, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |