PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2021PORTARIA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 20Não
24/11/2021DECRETO Nº 179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
22/11/2021DECRETO Nº 178, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Não
22/11/2021DECRETO Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 176, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021DECRETO Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021DECRETO Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
16/11/2021PORTARIA N° 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
10/11/2021DECRETO Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021PORTARIA Nº 136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 171, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA N° 134, DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE THOMPSON NUNES BASTOS.Sim
29/10/2021DECRETO Nº 170 DE 29 OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021PORTARIA N° 135 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021DECRETO Nº 168 DE 26 OUTUBRO DE 2021Não
25/10/2021DECRETO Nº 167 DE 25 OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021DECRETO N° 165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021PORTARIA N° 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
19/10/2021DECRETO Nº 162,163 E 164 DE 19 OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO N° 161 DE 08 OUTUBRO DE 2021Não
08/10/2021DECRETO N° 160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021Não
06/10/2021DECRETO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
05/10/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO 133Não
05/10/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO 132Não
30/09/2021DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Não
29/09/2021DECRETO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
29/09/2021DECRETO Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
28/09/2021DECRETO N° 154/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 153/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 152/2021Não
24/09/2021DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EAD - Unopar – Grupo Kroton.Não
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Central e dá outras providências.Não
22/09/2021PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia JOSE RICARDO ALVES PEREIRA JUNIOR-DIRETOR DA DIVISÃO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.Não
20/09/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
17/09/2021RESOLUÇÃO 01/2021 CMENão
14/09/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”		Não
09/09/2021REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES Não
09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/09/2021PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPALNão
01/09/2021DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.Não
01/09/2021DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.Não
30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFISNão
30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALNão
27/08/20216ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA.Não
25/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 01 DE MAIO DE 2021 - PMC.Não
25/08/2021DECRETO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - COVID.		Não
24/08/2021DECRETO Nº 127- A, DE 26 DE JULHO DE 2021.Não
19/08/2021DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
18/08/2021DECRETO Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.Não
11/08/2021DECRETO Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe horário de expediente dos servidores municipais.Não
11/08/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
10/08/2021PORTARIA Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 127, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) GEISA FERREIRA GOMES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) JUSSANIA GAMA DA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISAO DE SERVICOS GERAIS E ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/08/2021DECRETO Nº 129, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central, Estado da Bahia”
DECRETO Nº 130, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Institui a Sala do Empreendedor de Central – Bahia.
DECRETO Nº131, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação e ações dos AGENTES DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”		Não
10/08/2021RESOLUÇÃO Nº 07/2021 CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
29/07/2021DECRETO N° 097-A, DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) VANESSA ROCHA MIRANDA.
DECRETO N° 109-C, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA ESTUDAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO, E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A KEILLA ALVES DA SILVA
DECRETO N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO(À) SERVIDOR(A) RICARDO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) NÚBIA AUXILIADORA MENDES
BATISTA.
DECRETO N° 114-A, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 122, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 122-A, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
DECRETO N° 123, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 124, DE 01 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LINDON JOHNSON RODRIGUES
PORTO.
DECRETO N° 128, DE 29 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Não
21/07/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÃONão
09/07/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não