24/11/2021 | | PORTARIA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 20 | Não | |
24/11/2021 | | DECRETO Nº 179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
22/11/2021 | | DECRETO Nº 178, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
22/11/2021 | | DECRETO Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
19/11/2021 | | DECRETO Nº 176, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
19/11/2021 | | DECRETO Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
19/11/2021 | | DECRETO Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
16/11/2021 | | PORTARIA N° 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
10/11/2021 | | DECRETO Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
05/11/2021 | | PORTARIA Nº 136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
05/11/2021 | | DECRETO Nº 171, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
05/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA N° 134, DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE THOMPSON NUNES BASTOS. | Sim | |
29/10/2021 | | DECRETO Nº 170 DE 29 OUTUBRO DE 2021. | Não | |
28/10/2021 | | PORTARIA N° 135 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
26/10/2021 | | DECRETO Nº 168 DE 26 OUTUBRO DE 2021 | Não | |
25/10/2021 | | DECRETO Nº 167 DE 25 OUTUBRO DE 2021. | Não | |
22/10/2021 | | DECRETO N° 165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
22/10/2021 | | PORTARIA N° 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
19/10/2021 | | DECRETO Nº 162,163 E 164 DE 19 OUTUBRO DE 2021. | Não | |
08/10/2021 | | DECRETO N° 161 DE 08 OUTUBRO DE 2021 | Não | |
08/10/2021 | | DECRETO N° 160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
06/10/2021 | | DECRETO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.” | Não | |
05/10/2021 | | PORTARIA DE NOMEAÇÃO 133 | Não | |
05/10/2021 | | PORTARIA DE EXONERAÇÃO 132 | Não | |
30/09/2021 | | DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
29/09/2021 | | DECRETO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Não | |
29/09/2021 | | DECRETO Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Não | |
28/09/2021 | | DECRETO N° 154/2021 | Não | |
28/09/2021 | | DECRETO N° 153/2021 | Não | |
28/09/2021 | | DECRETO N° 152/2021 | Não | |
24/09/2021 | | DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
22/09/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EAD - Unopar – Grupo Kroton. | Não | |
22/09/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Central e dá outras providências. | Não | |
22/09/2021 | | PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia JOSE RICARDO ALVES PEREIRA JUNIOR-DIRETOR DA DIVISÃO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO. | Não | |
20/09/2021 | | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE | Não | |
17/09/2021 | | RESOLUÇÃO 01/2021 CME | Não | |
14/09/2021 | | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
13/09/2021 | | DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” | Não | |
09/09/2021 | | REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES | Não | |
09/09/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
09/09/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
09/09/2021 | | PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL | Não | |
01/09/2021 | | DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro. | Não | |
01/09/2021 | | DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19. | Não | |
30/08/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS | Não | |
30/08/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL | Não | |
27/08/2021 | | 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA. | Não | |
25/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 01 DE MAIO DE 2021 - PMC. | Não | |
25/08/2021 | | DECRETO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - COVID. | Não | |
24/08/2021 | | DECRETO Nº 127- A, DE 26 DE JULHO DE 2021. | Não | |
19/08/2021 | | DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
18/08/2021 | | DECRETO Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
11/08/2021 | | DECRETO Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe horário de expediente dos servidores municipais. | Não | |
11/08/2021 | | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE | Não | |
10/08/2021 | | PORTARIA Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 127, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 128, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) GEISA FERREIRA GOMES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) JUSSANIA GAMA DA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISAO DE SERVICOS GERAIS E ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 129, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central, Estado da Bahia” DECRETO Nº 130, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Institui a Sala do Empreendedor de Central – Bahia. DECRETO Nº131, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.” DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação e ações dos AGENTES DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” | Não | |
10/08/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2021 CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO N° 097-A, DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) VANESSA ROCHA MIRANDA. DECRETO N° 109-C, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA ESTUDAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO, E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A KEILLA ALVES DA SILVA DECRETO N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO(À) SERVIDOR(A) RICARDO DE OLIVEIRA. DECRETO N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) NÚBIA AUXILIADORA MENDES BATISTA. DECRETO N° 114-A, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO N° 122, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO N° 122-A, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA. DECRETO N° 123, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO N° 124, DE 01 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LINDON JOHNSON RODRIGUES PORTO. DECRETO N° 128, DE 29 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
| Não | |
21/07/2021 | | PORTARIAS DE NOMEAÇÃO | Não | |
09/07/2021 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |