PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/01/2022PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.Não
18/01/2022DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.Não
18/01/2022PORTARIA :Não
18/01/2022DECRETOS.Não
17/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIASim
17/01/2022DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTONão
14/01/2022PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022DECRETONão
14/01/2022DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.		Não
14/01/2022DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.		Não
14/01/2022DECRETOS:Não
14/01/2022DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
14/01/2022PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.		Não
13/01/2022DECRETONão
13/01/2022DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.Não
13/01/2022DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
13/01/2022DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
12/01/2022DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.Não
06/01/2022PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.Não
06/01/2022PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Não
06/01/2022DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 .Não
04/01/2022PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022PORTARIAS NºS 155 A 161.Não
28/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
23/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
23/12/2021Decreto de alteração de QDD Nº 11 de 01 de setembro-2021.Não
23/12/2021Decreto de Crédito Suplementar nº 10 de 01 de setembro-2021.Não
23/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
22/12/2021PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021PORTARIA Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
21/12/2021DECRETO Nº 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
21/12/2021DECRETO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
21/12/2021DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
20/12/2021PORTARIA N° 148 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
20/12/2021PORTARIA N° 147 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 MINUTA DE OFÍCIO PARA CONSELHO TUTELAR .Não
20/12/2021DECRETO Nº 184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 009/2021.Não
16/12/2021CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 007/2021.Não
15/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
15/12/2021DECRETO Nº 183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS,
ENXURRADAS E INUNDAÇÕES, POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, DA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA (COBRADE).		Não
15/12/2021PORTARIA Nº 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
15/12/2021PORTARIA Nº 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021Não
10/12/2021DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021Não
10/12/2021DECRETO Nº 181, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
09/12/2021PORTARIA Nº 144, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021PORTARIA Nº 143, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 141, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
06/12/2021PORTARIA Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
01/12/2021PORTARIA Nº 139 DE 29 NOVEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021Não
30/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.Não
29/11/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.Sim