| 27/09/2022 | | PORTARIA ZE-159 Nº 5, DE 26 SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre Lei Seca, Eleições 2022 | Não | |
| 27/09/2022 | | DECRETO Nº 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13, DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14, DISPÕE SOBRE QDD. | Não | |
| 23/09/2022 | | DECRETO Nº 117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, QUE INDICA | Não | |
| 23/09/2022 | | DECRETO Nº 116, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 22/09/2022 | | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 21/09/2022 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 109, REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 | ANO XII - EDIÇÃO Nº 01334 | CADERNO 11, PAGINA 04.
| Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO Nº 115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BAHIA.
DECRETO Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE FABIO VIEIRA.
DECRETO Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE ARLEIDE SOUZA BARRETO.
DECRETO Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO. | Não | |
| 13/09/2022 | | DECRETO Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Não | |
| 13/09/2022 | | DECRETO Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Não | |
| 13/09/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO 2022 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 708/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO Nº 107, DE 01 SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA Nº 096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS DE INVESTIDURA EM EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE.... | Não | |
| 01/09/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a Doar o Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Cede o uso de Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências e dá outras providências. | Não | |
| 01/09/2022 | | PORTARIA Nº 095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Averailton Silva Andrade. | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a vários Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA Nº 094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração ROBERTO PIRES LIMA. | Não | |
| 24/08/2022 | | Decreto de Crédito Suplementar N. 11.
Decreto de Crédito de Alteraçao de QDD n. 12. | Não | |
| 24/08/2022 | | LEI Nº 718 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Não | |
| 19/08/2022 | | TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO 012022.
DECRETO N 103 , DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE AURECELIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO N 104, DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE HEVERTON VERISSIMO LUIS DOS SANTOS.
DECRETO N 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DE SAUDE JANICE DIAS BARRETO. | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA | Não | |
| 09/08/2022 | | DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHO | Não | |
| 09/08/2022 | | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021. | Não | |
| 03/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS. | Sim | |
| 03/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II). | Sim | |
| 02/08/2022 | | PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 01/08/2022 | | PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade. | Não | |
| 25/07/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 025 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE. | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 22/07/2022 | | DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 21/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar. | Não | |
| 18/07/2022 | | PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 12/07/2022 | | DECRETO Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS | Não | |
| 12/07/2022 | | DECRETO Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROSIMAR DA SILVA | Não | |
| 07/07/2022 | | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE | Não | |
| 07/07/2022 | | PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito. | Não | |
| 04/07/2022 | | Ata da 230° Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde de Central/BA. | Não | |
| 04/07/2022 | | DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas. | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFIS | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2022, QDD | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 02 MAIO DE 2022, CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETO Nº 085, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO”. | Não | |
| 15/06/2022 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 084/2022. | Não | |
| 15/06/2022 | | DECRETO Nº 084, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/06/2022 | | DECRETO Nº 083, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE VANESSA ROCHA MIRANDA | Não | |
| 15/06/2022 | | DECRETO Nº 082, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE KÉRIA SANTOS DE ANDRADE | Não | |
| 15/06/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI | Sim | |
| 13/06/2022 | | DECRETO Nº 078, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETOS | Não | |
| 08/06/2022 | | PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de MAIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 06/06/2022 | | DECRETO Nº 077, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE TURNÃO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA, CONTRASTE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL | Não | |
| 03/06/2022 | | ATAS REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA NA ATENCÃO BÁSICA | Não | |
| 03/06/2022 | | RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - ADESÃO | Não | |
| 02/06/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 7082022, de 19 de Janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. | Não | |