03/12/2012 | 86 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2012.
| |
29/11/2012 | 85 | 2 | Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.
| |
21/11/2012 | 84 | 2 | Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº 073/2012 de 14 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.
| |
14/11/2012 | 83 | 2 | Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.
| |
09/11/2012 | 82 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2012 – Objeto: Aquisição de Lixeiras para Separação de Resíduos a Serem Instaladas nas Escolas, Lixeiras Comuns para Instalação nas Ruas da Cidade, Carrinho de Gari e Material de Apoio
| |
30/10/2012 | 81 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Central-BA.
| |
25/10/2012 | 80 | 2 | Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Portaria nº. 068 / 2012 de 22 de Outubro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
| |
23/10/2012 | 79 | 2 | Edital nº 020/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| |
19/10/2012 | 78 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Central – Ba.
Lei Municipal nº 566, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 567, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o Período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
| |
28/09/2012 | 77 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
| |
05/09/2012 | 76 | 2 | Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias.
Edital nº. 019 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| |
31/08/2012 | 75 | 2 | Lei Municipal nº 565, de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
| |
07/08/2012 | 74 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2012. Objeto: Aquisição de Abrigo de Ponto de Ônibus na Sede e nos Povoados deste Município.
| |
06/08/2012 | 73 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Gráfico, para as Diversas Secretarias do Município de Central – BA.
| |
03/08/2012 | 72 | 2 | Aviso de Homologação. Pregão nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Cooperativa dos Profissionais de Saúde COOPDR.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Cooperativa dos Profissionais de Saúde COOPDR.).
Decreto n° 077/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Feriado e Ponto Falcultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
Republicação. Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
| |
01/08/2012 | 71 | 2 | Resolução n° 01/2012 - Aprova o Relatório de Gestão 2011, on-line, do Município de Central
Relatório de Gestão - Periodo de Janeiro a Dezembro de 2011
| |
30/07/2012 | 70 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.
| |
18/07/2012 | 69 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil – Proinfância – FNDE/MEC(Escola Infantil – Tipo B 220v), no município de Central –BA. (Contratado: CPR Construtora Projetos e Representações Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção e implantação de uma praça da saúde, no município de Central. (Contratado: Construtora Bahia.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de módulos sanitários domiciliares, no município de Central - BA. (Contratado: Master Construções & Serviços.).
| |
17/07/2012 | 68 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil – Proinfância – FNDE/MEC(Escola Infantil – Tipo B 220v), no município de Central-BA. (Empresa: CPR Construtora Projetos e Representações Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção e implantação de uma praça da saúde, no município de Central. (Empresa: Construtora Bahia.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de módulos sanitários domiciliares, no município de Central-BA. (Empresa: Master Construcoes & Servicos.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
| |
09/07/2012 | 67 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2012 – Objeto: Serviços de Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Artesiano, para o Município de Central - BA.
| |