Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/12/2012862Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2012.

29/11/2012852Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.

21/11/2012842Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.



Portaria nº 073/2012 de 14 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.

14/11/2012832Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.





09/11/2012822Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2012 – Objeto: Aquisição de Lixeiras para Separação de Resíduos a Serem Instaladas nas Escolas, Lixeiras Comuns para Instalação nas Ruas da Cidade, Carrinho de Gari e Material de Apoio



30/10/2012812Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Central-BA.

25/10/2012802Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Portaria nº. 068 / 2012 de 22 de Outubro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.

23/10/2012792Edital nº 020/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.



19/10/2012782Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Central – Ba.

Lei Municipal nº 566, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.



Lei Municipal nº 567, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o Período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.



28/09/2012772Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.



05/09/2012762Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias.

Edital nº. 019 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.

31/08/2012752Lei Municipal nº 565, de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.







07/08/2012742Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2012. Objeto: Aquisição de Abrigo de Ponto de Ônibus na Sede e nos Povoados deste Município.



06/08/2012732Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Gráfico, para as Diversas Secretarias do Município de Central – BA.



03/08/2012722Aviso de Homologação. Pregão nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Cooperativa dos Profissionais de Saúde COOPDR.).

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Cooperativa dos Profissionais de Saúde COOPDR.).





Decreto n° 077/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Feriado e Ponto Falcultativo no Município de Central, Estado da Bahia.

Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.



Republicação. Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.



01/08/2012712Resolução n° 01/2012 - Aprova o Relatório de Gestão 2011, on-line, do Município de Central

Relatório de Gestão - Periodo de Janeiro a Dezembro de 2011

30/07/2012702Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.

18/07/2012692Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil – Proinfância – FNDE/MEC(Escola Infantil – Tipo B 220v), no município de Central –BA. (Contratado: CPR Construtora Projetos e Representações Ltda.).



Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção e implantação de uma praça da saúde, no município de Central. (Contratado: Construtora Bahia.).



Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de módulos sanitários domiciliares, no município de Central - BA. (Contratado: Master Construções & Serviços.).



17/07/2012682Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil – Proinfância – FNDE/MEC(Escola Infantil – Tipo B 220v), no município de Central-BA. (Empresa: CPR Construtora Projetos e Representações Ltda.).



Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção e implantação de uma praça da saúde, no município de Central. (Empresa: Construtora Bahia.).



Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de módulos sanitários domiciliares, no município de Central-BA. (Empresa: Master Construcoes & Servicos.).



Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

09/07/2012672Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2012 – Objeto: Serviços de Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Artesiano, para o Município de Central - BA.