PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/04/20162305Pregão Presencial Nº 18/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria para Atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e as Diversas Secretarias.

Pregão Presencial Nº 19/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Demais Secretarias, conforme consta no anexo I do Edital.

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15/04/20162295PORTARIA Nº. 025 “A” / 2016 De 22 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JOÃO CARLOS ALVES BONFIM, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 026 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ADMINISTRADORA DE HOSPITAL E/OU UNIDADE DE SAÚDE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 027 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) GLÓRIA DE CÁSSIA ALMEIDA, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 028 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CELI COSTA SANTANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO

ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 029 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) VALDINEIDE PEREIRA BARREIROS HECKLER, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 030 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SARAH RIBEIRO DE CASTRO BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 031 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PAULINA MARIA DE SOUZA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 032 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRACI FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 033 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEANE GONÇALVES DA SILVA AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 034 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CARMÉLIA GUEDES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JANICLEI NUNES DE BRITO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “A” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “B” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “C” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARCIO ALVES DA ROCHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “D” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO

HOSPITAL MUNICIPAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 036 / 2016 De 02 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 037 / 2016 De 02 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIGNELE BARRETO DE JESUS, para exercer o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 038 / 2016 De 07 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ÁQUILA DA COSTA AMORIM, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central –

Bahia.

PORTARIA Nº. 039 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EMILENE PEREIRA BASTOS, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 040 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÉRICA PIRES RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 041 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ODELITA BATISTA QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 042 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 043 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de VICE-DIRETOR(A) DA

ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 044 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADAÍLSON DOS REIS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 045 / 2016 De 08 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ROSÁLIA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 046 / 2016 De 08 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIEL BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE

SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 047 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILDONETE BERNARDO DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 048 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARLUCE SOUZA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 049 / 2016 De 16 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) KALTZ NEVES JUVENAL, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 050 / 2016 De 17 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) KÁTIA FERREIRA MARTINS, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR (A) ESCOLAR, Central –

Bahia.

PORTARIA Nº. 051 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 052 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SOELI MOREIRA SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 053 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) VALÉRIA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 054 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEISA ADRIANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 055 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÂNGELA BONFIM DA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 056 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 057 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA LUÍZA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 058 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ARIENE ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 059 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILMA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 060 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA LIMA CEDRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 061 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 062 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALAINE DOURADO ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 063 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELIANE MARTINS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 064 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUZILENE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 065 / 2016 De 21 de março de 2016 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.

PORTARIA Nº. 065 “A” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ZINEIDE GAMA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 065 “B” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIVELANO PEREIRA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 066 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUDMILA DA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 067 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GIAN CARLA ROCHA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 068 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 069 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 070 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA NEVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 071 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA COSTA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 072 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA ROSA CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 073 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRENI PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 074 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 075 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) TÉNICO (A), Central – Bahia.

DECRETO N° 022 “A”/16 De 22 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MANOEL DE OLIVEIRA FRAGA.

DECRETO N° 023/2016 De 18 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 025/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.

DECRETO N° 026/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a FRANK LANDE CASTRO DE SOUZA.

DECRETO N° 027/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada para Especialização a TAMMY YERPA MACIEL SILVA.

DECRETO N° 028/2016 De 19 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 030/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 031/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 032/2016 De 01 de março de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.

DECRETO Nº 034/2016 De 07 de março de 2016 - INSTITUI ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.

DECRETO N° 035/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 036/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 037/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS.

DECRETO N° 038/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de JUSSINEIDE EDUARDO DE SOUZA SILVA.

DECRETO N° 039/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA.

DECRETO N° 039 “A” / 2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SEBASTIANA SILVA PONTES.

EDITAL Nº 006/2016

EDITAL N° 007/2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.

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07/04/20162285EXTRATO DE CONTRATO 181/2016 INEXIGIBILIDADE 26/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: VANNEILA SILVA NOVAIS

EXTRATO DE CONTRATO 182/2016 INEXIGIBILIDADE 27/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: OVIGILDA ALMEIDA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 183/2016 INEXIGIBILIDADE 28/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRTADO: MAIANE BISPO COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 185/2016 INEXIGIBILIDADE 30/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: LILIANE PEREIRA DE MELO MORAES

EXTRATO DE CONTRATO 187/2016 INEXIGIBILIDADE 32/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ADELMO CARNEIRO SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO 188/2016 INEXIGIBILIDADE 33/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: MARCOS CHAVES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 189/2016 INEXIGIBILIDADE 34/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: LUCAS HONORATO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 190/2016 INEXIGIBILIDADE 35/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ALBERTO CARNEIRO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO 191/2016 INEXIGIBILIDADE 36/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ORLANDO FELIX TARRÃO

EXTRATO DE CONTRATO 194/2016 INEXIGIBILIDADE 39/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ

EXTRATO DE CONTRATO 195/2016 INEXIGIBILIDADE 40/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 192/2016 INEXIGIBILIDADE 37/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ODENICE FELIX TARRÃO

EXTRATO DE CONTRATO 193/2016 INEXIGIBILIDADE 38/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: VALERIO TARÃO CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 186/2016 INEXIGIBILIDADE 31/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: SANDOVAL DIAS DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 184/2016 INEXIGIBILIDADE 29/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS

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05/04/20162275AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016

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04/04/20162265HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: Aquisição de Material para Manutenção e conservação da horta Orgânica Municipal, poços Artesianos, Manutenção da Grama dos Canteiros nas Praças Avenida e Contorno do Município de Central.

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31/03/20162255Decreto N° 10 de 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.843.000,00 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreto Nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Central, exercício de 2016, e dá outras providências.

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30/03/20162245RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

Extrato de Contrato 109/2016 Dispensa de licitação 012/2016

Extrato de Contrato N° 85ª/2016 Inexigibilidade de licitação 020A/2016

Extrato de Contrato N° 90/2016 Inexigibilidade de licitação 22/2016

Extrato de Contrato N° 76A/2016 Inexigibilidade de licitação 19A/2016

Extrato de Contrato N° 87/2016 Inexigibilidade de licitação 21/2016

Extrato de Contrato N° 78/2016

Extrato de contrato n° 74/2016

Extrato de Contrato n° 105/2016 Pregão Presencial 008/2016

Extrato de Contrato n° 75ª/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 79/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 102/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 97/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2016

EXTRATO DE CONTRATO 109/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 92A/2016

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29/03/20162235ERRATA DO HISTÓRICO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016

Extrato de contrato 98/2016 - Contratado: MOISES RUFINO DE ALMEIDA

Extrato de contrato 98A/2016 - Contratado: RENATO BARBOSA DA FONSECA

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28/03/20162225AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

Extrato de Contrato N° 94/2016 - Contratado: OHN ROCHA

Extrato de Contrato N° 108/2016 - Contatado: JOSIAS DUARTE NOBRE

Extrato de Contrato N° 88A/2016 - Contatado: EDIVAN MENDES DE CARVALHO

Extrato de Contrato N° 84B/2016 - Contratado: JOELSON MARTINS PERREIRA

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23/03/20162215HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2016

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 87A/2016

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22/03/20162205Decreto N° 227 de 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 869.600,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreto N° 1 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.139.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 040/2016 De 18 de março de 2016 - Dispõe sobre FERIADO nos órgãos públicos municipais de Central – Bahia, e dá providências correlatas.

DECRETO N° 041/2016 De 18 de março de 2016 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 042, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade de ato praticado pela Câmara de Vereadores do Município de Central, e dá providências correlatas.

EXTRATOS DE CONTRATOS: N° 122/2016; N° 85/2016; N° 99/2016; N° 93/2016; N° 86/2016; N° 80/2016; N° 103/2016; N° 96/2016; N° 73/2016; N° 98/2016; N° 88/2016.

Decreto N° 240 de 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.400.000,00 (tres milhoes, quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL nº. 005 / 2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.

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15/03/20162195AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2016

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10/03/20162185LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.

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02/03/20162175Extrato de Contrato 83/2016 Pregão Presencial 007/2016

Extrato de Contrato 84/2016 Pregão Presencial 007/2016



PREGÃO PRESENCIAL 013/2016

PREGÃO PRESENCIAL 014/2016

PREGÃO PRESENCIAL 015/2016

PREGÃO PRESENCIAL 016/2016



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29/02/20162165Extratos de contrato

Extrato Contrato Nº 51/2015 Termo de credenciamento Nº 04/2016

Extratos de contrato

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

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26/02/20162155Extrato de contrato

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25/02/20162145Edital nº. 003/2016

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24/02/20162135Extrato de Termo Aditivo de Prazo n° 009/2015 Contato n° 057/2015 Pregão Presencial n°009/2015

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23/02/20162125Extratos de contrato.

Leis nº 634 e 635/16.

Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16.

Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016.

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19/02/20162115Extrato de contrato nº 20/2016 Dispensa de Licitação n° 04/2016

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