| 29/08/2016 | 268 | 5 | Decreto N°. 108 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Ofício nº. 101 / 2016 / GAB - Assunto: Autoriza movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 008/2016
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| 25/08/2016 | 267 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 365/2016 - CONTRATADO: DR FERNANDO ALVES DOURADO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2016 - CONTRATADO (A): SERVIÇOS MEDICOS DR. LEANDRO DINIZ LTDA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 359/2016 - CONTRATADO ENILSON FERREIRA DE ARAULO
EXTRATO DE CONTRATO 361/2016 - CONTRATADO: EDIVALDO LINO DE MIRANDO
EXTRATO DE CONTRATO N° 363 /2016 - CONTRTADA SRA. ANITA FERREIRA FLORENTINO
EXTRATO DE CONTRATO N° 364/2016 - CONTRATADO CLEITON DA SILVA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N° 366/2016 - CONTRATADO: UILSON ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO N° 384/2016 - CONTRATADO ALDILCIO GOMES MENESES
EXTRATO DE CONTRATO 370/2016 - CONTRATADO GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS
PORTARIA Nº. 113 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) KATELEEN NUNES DE CARVALHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 114 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RAIMIR OLIVEIRA, para exercer, interinamente, o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia.
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| 19/08/2016 | 266 | 5 | PORTARIA Nº. 115 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Aplica a pena de SUSPENSÃO à Servidora MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016.
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| 10/08/2016 | 265 | 5 | DECRETO N° 142 / 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO N° 143 / 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
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| 04/08/2016 | 264 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 29/07/2016 | 263 | 5 | Decreto No. 83 de 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 28/07/2016 | 262 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 305/2016 - CONTRATADO: JOSE EDSON SILVA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 306/2016 - CONTRATADO: JOSE EDSON SILVA ROCHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 27/07/2016 | 261 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2016 - CONTRATADA: MAIANE BISPO COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2016 - CONTRATADA: VANNEILA SILVA NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2016 - CONTRATADA: LILIANE PEREIRA DE MELO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2016 - CONTRATADO: ROBERIO RIBEIRO DE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2016 - CONTRATADA: ODENICE FELIX TARRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2016 - CONTRATADA: RITA CELIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2016 - CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2016 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2016 - CONTRATADA: OVIGILDA ALMEIDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2016 - CONTRATADA: LEDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2016 - CONTRATADO: ADELMO CARNEIRO SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2016 - CONTRATADO: ORLANDO FELIX TARRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2016 - CONTRATADA: GEISA MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2016 - CONTRATADO: VALERIO TARÃO CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2016 - CONTRATADO: MARCOS CHAVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2016 - CONTRATADO: GERVANIO PEREIRA DE MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2016 - CONTRATADO: ELDE MENDES ROCHA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 007/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016
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| 21/07/2016 | 260 | 5 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 406/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 407/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 408/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 409/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 410/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 411/2014
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012
Balanço 2015
EXTRATO DE CONTRATO N° 300/2016 - CONTRATADA: ANITA FERREIRA FLORENTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2016 - CONTRATADO: MAURICIO NUNES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 302/2016 - CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2016 - CONTRATADO: JOÂO CARLOS ALVES BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 304/2016 - CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2016 - CONTRATADO: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2016 - CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZES
EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2016 - CONTRATADO: WERIK FERREIRA DE MATOS
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| 20/07/2016 | 259 | 5 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2017
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| 15/07/2016 | 258 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 15 DE JULHO DE 2016.
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| 04/07/2016 | 257 | 5 | DECRETO N° 114 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
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| 01/07/2016 | 256 | 5 | AVISO DE ORDEM DE SERVIÇOS N°001/2016 REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE PREÇO 001/2016
DECRETO N° 097 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 098 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 099 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 100 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 101 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 102 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 103 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 104 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 105 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 106 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 107 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 109 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº. 108 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 109 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ALESSANDRA PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 / 2016
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| 29/06/2016 | 255 | 5 | Decreto No. 67 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.384.000,00 (um milhao, trezentos e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 27/06/2016 | 254 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 006/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 005/2016
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| 22/06/2016 | 253 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 274 /2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204B/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2016
EXTRATO DE CONTRATO 277/2016
DECRETO N° 084/2016
DECRETO N° 085/2016
DECRETO N° 086/2016
DECRETO N° 087/2016
DECRETO N° 088/2016
DECRETO N° 089/2016
DECRETO N° 090/2016
DECRETO N° 091/2016
DECRETO N° 092/2016
PORTARIA Nº. 106/2016
PORTARIA Nº 006/2016 - LICENÇA SIMPLIFICADA
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| 16/06/2016 | 252 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 260/2016 CONTRATADO: UESLEI OLIVEIRA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 262/2016 CONTRATADO: JOÃO ALBERTO BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 261/2016 CONTRATADO CENIOR RODRIGUES ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 265/2016 CONTRATADO ALDICIO GOMES DE MENESES
EXTRATO DE CONTRATO 289/2016 CONTRTADO JONH LENON SANTOS ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 270/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 266/2016 CONTRATADO: EDIMAR SOARES DE QUIROZ
EXTRATO DE CONTRATO 264/2016 CONTRATADO: TADEU LEVI SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO 283/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SANTOS DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO 286/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SILVA GOMES
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| 14/06/2016 | 251 | 5 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016
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| 08/06/2016 | 250 | 5 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 774/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2016 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 03/06/2016 | 249 | 5 | DECRETO N° 059 / 2016 De 11 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 060 / 2016 De 12 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 061 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 062 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 063 / 2016 De 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 064 / 2016 De 20 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 065 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a JOHNY MACIE
DECRETO N° 066 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) MARIA DO CARMO PEREIRA DE MIRANDA.
DECRETO N° 069 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a DEURIDES LEITE DA ROCHA .
DECRETO N° 070 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANTONIO DE ABANO PEREIRA.
DECRETO N° 071 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 072 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 073 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 074 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a DULCE MARTINS PEREIRA, e dá outras providências.
DECRETO N° 075 / 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor AMAURI ROCHA DA SILVA.
DECRETO N° 076/ 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ROSÁLIA CUSTODIA DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 077 / 2016 De 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal pelo Programa de Demissão Voluntária – PDV, que indica.
DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.
DECRETO N° 079 / 2016 De 19 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 081 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 082 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
PORTARIA Nº. 076 / 2016 De 12 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALINE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 077 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GISLAIDE ALMEIDA DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 078 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADALGISA CARNEIRO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 080 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JUSCIRLEIDE ALVES ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 081 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA DOS SANTOS MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 082 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARCIO PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 084 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PEDRO HIGO FERNANDES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 085 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LIDIANE BISPO FREIRE, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 086 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDILMA ROCHA LIMA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 087 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) HEITOR ALCÂNTARA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 088 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) WARLEY SANIO NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 089 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LARISSA MARIANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 090 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 091 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 092 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Aplica a pena de REPREENSÃO à Servidora MARIA FRANCISCA FONSECA MACIEL, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.
PORTARIA Nº. 093 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUED PAIVA DA CUNHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 094 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Suspende pagamento de benefícios à Servidora ADRIANA FERREIRA ROCHA e determina a devolução do quanto pago irregularmente.
PORTARIA Nº. 095 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IANKA ALCÂNTARA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 096 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DULCINEIA NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 097 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SHEILLA ALVES DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 098 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 099 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA AMARINO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 100 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JAQUELINE DOS SANTOS MENESES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 101 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA ROSA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
Decreto No. 51 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.143.000,00 (um milhao, cento e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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