| 19/01/2022 | 1191 | 12 | REPUBLICAÇÃO LOA 2022 - LEI Nº. 707.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01140122 - CONTRATO Nº C01140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PORTARIA Nº 26 CPL.
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LOA.
Errata Lei Municipal nº 708, de 17 de janeiro de 2022 - LOA.
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| 18/01/2022 | 1190 | 12 | DECRETOS.
PORTARIA :
DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.
DECRETO Nº 48.
DECRETO Nº 49.
PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.
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| 17/01/2022 | 1189 | 12 | DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIA
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSE WILKER, FLAVIA E JOSÉ ADALBERTO
LOA - LEI Nº. 707 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2022 | 1188 | 12 | DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETOS:
PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO
PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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| 13/01/2022 | 1187 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01130121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01130121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01 - CONTRATO N º 09010221.
DECRETO
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| 12/01/2022 | 1186 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01040121 - CONTRATO Nº 01040121 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 04040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
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| 11/01/2022 | 1185 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
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| 06/01/2022 | 1184 | 12 | DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
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| 04/01/2022 | 1183 | 12 | DECRETO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
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| 03/01/2022 | 1182 | 12 | PORTARIAS NºS 155 A 161.
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| 30/12/2021 | 1181 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.QUE TRATA DO PPA, 2022 A 2025
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| 28/12/2021 | 1180 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01171221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01171221 - EXTRATO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 1179 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto de Crédito Suplementar nº 10 de 01 de setembro-2021.
Decreto de alteração de QDD Nº 11 de 01 de setembro-2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 1178 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 21/12/2021 | 1177 | 11 | DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RESULTADO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 20/12/2021 | 1176 | 11 | DECRETO Nº 184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 147 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
MINUTA DE OFÍCIO PARA CONSELHO TUTELAR
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PORTARIA N° 148 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 01.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RESULTADO
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| 16/12/2021 | 1175 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02011221 - EXTRATO.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 007/2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 009/2021.
ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-A 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-B 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 15/12/2021 | 1174 | 11 | PORTARIA Nº 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO - ATA 005A-PRP 2021
DECRETO Nº 183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS,
ENXURRADAS E INUNDAÇÕES, POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, DA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA (COBRADE).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01081121 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01081121 - EXTRATO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 14/12/2021 | 1173 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
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| 13/12/2021 | 1172 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2021 - AVISO DE RESULTADO.
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