| 01/01/2013 | 93 | 3 | Republicação. Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| 31/12/2012 | 92 | 2 | Lei Municipal nº 569, de 31 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Lei Municipal nº 568, de 31 de Dezembro de 2012 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Central, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Decreto n° 106/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Aroldo Pereira de Souza, ocupante do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
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| 27/12/2012 | 91 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 558/2011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
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| 21/12/2012 | 90 | 2 | Decreto n° 097/2012 de 25 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Fisioterapeuta, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Paula Dourado Campos Freire Costa, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 098/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Procurador, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Cléder Araújo Levi, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 100 “F”/2012 de 26 de Novembro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Rodrigo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Decreto n° 101/2012 de 07 de Dezembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.
Portaria nº 077/2012 de 19 de Dezembro de 2012 - Designa Servidor para atender a deliberações básicas da Secretaria de Gestão Administrativa, que indica.
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| 13/12/2012 | 89 | 2 | Decreto n° 102/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre Recesso no Município de Central, Estado da Bahia.
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| 11/12/2012 | 88 | 2 | Portaria nº 074, de 07 de dezembro de 2012 - Constitui comissão de Inquérito administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 07 de dezembro de 2012 - Suspende preventivamente de suas atribuições o Servidor Público Sócrates Vinicius da Silva Barreto, pelo prazo de 30 dias.
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| 04/12/2012 | 87 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre de 2012.
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| 03/12/2012 | 86 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2012.
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| 29/11/2012 | 85 | 2 | Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.
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| 21/11/2012 | 84 | 2 | Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº 073/2012 de 14 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.
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| 14/11/2012 | 83 | 2 | Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.
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| 09/11/2012 | 82 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2012 – Objeto: Aquisição de Lixeiras para Separação de Resíduos a Serem Instaladas nas Escolas, Lixeiras Comuns para Instalação nas Ruas da Cidade, Carrinho de Gari e Material de Apoio
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| 30/10/2012 | 81 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Central-BA.
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| 25/10/2012 | 80 | 2 | Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Portaria nº. 068 / 2012 de 22 de Outubro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
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| 23/10/2012 | 79 | 2 | Edital nº 020/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 19/10/2012 | 78 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Central – Ba.
Lei Municipal nº 566, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 567, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o Período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
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| 28/09/2012 | 77 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 05/09/2012 | 76 | 2 | Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias.
Edital nº. 019 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 31/08/2012 | 75 | 2 | Lei Municipal nº 565, de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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| 07/08/2012 | 74 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2012. Objeto: Aquisição de Abrigo de Ponto de Ônibus na Sede e nos Povoados deste Município.
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