| 11/02/2025 | 230 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055.
ERRATAS DE DECRETOS.
CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025.
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| 10/02/2025 | 229 | 3 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
DECRETO N° 026/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 027/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.
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| 07/02/2025 | 228 | 3 | PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025.
AVISO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/23.
PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.
PORTARIA Nº 55 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2025 | 227 | 3 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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| 05/02/2025 | 226 | 3 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2025.
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| 04/02/2025 | 225 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2025.
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| 03/02/2025 | 224 | 3 | DECRETO - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
PORTARIA Nº 051/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO.”
DECRETO N° 026/ 2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VIRGÍLIO SANTANA DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS.
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| 31/01/2025 | 223 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 002-2025.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.
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| 30/01/2025 | 222 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
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| 29/01/2025 | 221 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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| 28/01/2025 | 220 | 3 | AVISO CHAMADA PUBLICA 001-2025.
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| 27/01/2025 | 219 | 3 | AVISO CHAMADA PUBLICA 001-2025.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001-2025.
PORTARIA Nº. 024 2025 e Termo de Cessão - Joseilton Alves Pereira.
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| 24/01/2025 | 218 | 3 | DECRETO N° 020/ 2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICE MIRANDA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.
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| 23/01/2025 | 217 | 3 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO C01271223.
PORTARIA N° 045/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 046/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLARISSA RODRIGUES DE MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2025 | 216 | 3 | PORTARIA N° 044/ 2025
DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
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| 21/01/2025 | 215 | 3 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP-2022.
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| 20/01/2025 | 214 | 3 | PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
PORTARIAS - DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 17/01/2025 | 213 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025.
1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002IN/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.
PORTARIA Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUIZA MACIEL DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (COORDENAÇÃO DO CRASS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 37, 38 E 39 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 16/01/2025 | 212 | 3 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C05040123.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006IN-2024.
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| 15/01/2025 | 211 | 3 | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001CP/2023.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º ADIDITVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C07040123.
1º EXTRATO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03-23.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-0423.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NºC04040123.
PORTARIAS 32, 33 E 34 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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