| 27/04/2016 | 233 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 26/04/2016 | 232 | 5 | Ofício nº. 019 / 2016 / GAB
Ofício nº. 055 / 2016 / GAB
EXTRATO DE CONTRATO 196/2016 CONTRATADO: LEOMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 168B/2016 CONTRATADO: RUBEM RIBEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 168C/2016 CONTRATADO: GETULIO ALVES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 171A/2016 CONTRATADO: SINVALDO FRANCISCO DA SILVA
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| 25/04/2016 | 231 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 95/2016 CONTRATADO: VALMI FRANKLIN DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 106/2016 CONTRATADO: VAGNO SILVA NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO 126A/2016 CONTRATADO: EDENILTON CARDOSO MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO 127/2016 CONTRATADO: ERIVALDO MENDES DO ROSÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO 128/2016 CONTRATADO: OSVALDO QUIROZ DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 128A/2016 CONTRATADO: WILIAM RODRIGUES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 129/2016 CONTRATADO: JULIANO GONÇALVES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 129A/2016 CONTRATADO: CLEITON DA SILVA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 131/2016 CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 132/2016 CONTRATADO: EVAI OLIVEIRA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO 133/2016 CONTRATADO: EDVALDO FRANCICO GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO 133A/2016 JOAO NETO MENDES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO 135/2016 CONTRATADO: MANOEL JOÃO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO 136/2016 CONTRATADO: LEONARDO FERREIRA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO 137/2016 CONTRATADO: ELIONALDO BATISTA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 138/2016 CONTRATADO: JURANDIR ALVES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 139/2016 CONTRATADO: EVERALDO BESSA LOPES DE SIQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 140/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 141/2016 CONTRATADO: VILMAR SANTANA DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO 142/2016 CONTRATADO: VALDENE DA COSTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 143/2016 CONTRATADO: JANIO CARLOS MENINO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 144/2016 CONTRATADO: REINAN PERREIRA LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO 145/2016 CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 146/2016 CONTRATADO: CIDELCIO FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 147/2016 CONTRATADO: EDIVALDO LINO MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO 149/2016 CONTRATADO: JOÃO MACELINO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 150/2016 CONTRATADO: MARCIO PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 151/2016 CONTRATADO: ALBERTO JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO 152/2016 CONTRATADO: WILIAM BRASIL BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO 153/2016 CONTRATADA: CATIA IZIDIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 154/2016 CONTRATADO: EVERALDO FERREIRA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 155/2016 CONTRATADO: ONALDO RIBEIRO MACIEL
EXTRATO DE CONTRATO 156/2016 CONTRATADO: ROBERTO RIBEIRO MACIEL
EXTRATO DE CONTRATO 157/2016 CONTRATADO: MARCELO MENDES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 158/2016 COPNTRATADO: IREMAR ALVES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 159/2016 CONTRATADO: BARTOLOMEU ALVES DA SILVA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO 160/2016 CONTRATADO: OSVALDO ADONIAS COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 161/2016 CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 162/2016 CONTRATADO: ELZA PIRES CAETANO
EXTRATO DE CONTRATO 162A/2016 CONTRATADO: VALDSON DOS SANTOS ALVES
EXTRATO DE CONTRATO 163/2016 CONTRATADO: ISAIAS RODRIGUES PORTO SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO 163A/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 164A/2016 CONTRATADA: CHRISTIANE BATISTA DO ROSARIO
EXTRATO DE CONTRATO 165/2016 CONTRATADO: JOÃO RIBEIRO MACIEL NETO
EXTRATO DE CONTRATO 165A/2016 CONTRATADO: JORGE PINTO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 166A/2016 EDINEI PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 167/2016 CONTRATADO: DJALMA JOSE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 168/2016 CONTRATADO: DÍLSON PEREIRA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 169/2016 CONTRATADO: ANJELINO ALVES LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 169A/2016 CONTRATADA: ELIS REGINA NUNES DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 220/2016 CONTRATADO: REINAN ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 205/2016 CONTRATADO: KLEBER PEREIRA COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 174/2016 EDVALDO PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 202A/2016 CONTRATO: EDINHO RODRIGUES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 168A/2016 CONTRATADO: MATEUS FRANCISCO DE MATOS
EXTRATO DE CONTRATO 169B/2016 CONTRATADO: EMIDIA MIRANDA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO 225/2016 ODERLAN BARRETO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 221/2016 CONTRATADO: MOISES RUFINO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 171A/2016 CONTRATADO: SINVALDO FRANCISCO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 169B/2016 CONTRATADA: IRAILDES DIAS SORARES
EXTRATO DE CONTRATO 169C/2016 CONTRATADO: SEBASTIÃO GAMA COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 208/2016 CONTRATO: MARIZAN PEREIRA DA SILVA
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| 20/04/2016 | 230 | 5 | Pregão Presencial Nº 18/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria para Atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e as Diversas Secretarias.
Pregão Presencial Nº 19/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Demais Secretarias, conforme consta no anexo I do Edital.
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| 15/04/2016 | 229 | 5 | PORTARIA Nº. 025 “A” / 2016 De 22 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JOÃO CARLOS ALVES BONFIM, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 026 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ADMINISTRADORA DE HOSPITAL E/OU UNIDADE DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 027 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) GLÓRIA DE CÁSSIA ALMEIDA, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 028 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CELI COSTA SANTANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 029 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) VALDINEIDE PEREIRA BARREIROS HECKLER, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 030 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SARAH RIBEIRO DE CASTRO BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 031 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PAULINA MARIA DE SOUZA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 032 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRACI FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 033 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEANE GONÇALVES DA SILVA AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 034 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CARMÉLIA GUEDES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JANICLEI NUNES DE BRITO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “A” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “B” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “C” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARCIO ALVES DA ROCHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “D” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO
HOSPITAL MUNICIPAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 036 / 2016 De 02 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 037 / 2016 De 02 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIGNELE BARRETO DE JESUS, para exercer o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 038 / 2016 De 07 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ÁQUILA DA COSTA AMORIM, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 039 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EMILENE PEREIRA BASTOS, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 040 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÉRICA PIRES RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 041 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ODELITA BATISTA QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 042 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 043 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de VICE-DIRETOR(A) DA
ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 044 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADAÍLSON DOS REIS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 045 / 2016 De 08 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ROSÁLIA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 046 / 2016 De 08 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIEL BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE
SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 047 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILDONETE BERNARDO DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 048 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARLUCE SOUZA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 049 / 2016 De 16 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) KALTZ NEVES JUVENAL, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 050 / 2016 De 17 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) KÁTIA FERREIRA MARTINS, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR (A) ESCOLAR, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 051 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 052 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SOELI MOREIRA SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 053 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) VALÉRIA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 054 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEISA ADRIANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 055 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÂNGELA BONFIM DA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 056 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 057 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA LUÍZA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 058 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ARIENE ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 059 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILMA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 060 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA LIMA CEDRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 061 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 062 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALAINE DOURADO ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 063 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELIANE MARTINS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 064 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUZILENE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 065 / 2016 De 21 de março de 2016 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.
PORTARIA Nº. 065 “A” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ZINEIDE GAMA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 065 “B” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIVELANO PEREIRA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 066 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUDMILA DA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 067 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GIAN CARLA ROCHA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 068 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 069 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 070 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA NEVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 071 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA COSTA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 072 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA ROSA CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 073 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRENI PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 074 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 075 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) TÉNICO (A), Central – Bahia.
DECRETO N° 022 “A”/16 De 22 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MANOEL DE OLIVEIRA FRAGA.
DECRETO N° 023/2016 De 18 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 025/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 026/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a FRANK LANDE CASTRO DE SOUZA.
DECRETO N° 027/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada para Especialização a TAMMY YERPA MACIEL SILVA.
DECRETO N° 028/2016 De 19 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 030/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 031/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 032/2016 De 01 de março de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.
DECRETO Nº 034/2016 De 07 de março de 2016 - INSTITUI ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO N° 035/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 036/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 037/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS.
DECRETO N° 038/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de JUSSINEIDE EDUARDO DE SOUZA SILVA.
DECRETO N° 039/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA.
DECRETO N° 039 “A” / 2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SEBASTIANA SILVA PONTES.
EDITAL Nº 006/2016
EDITAL N° 007/2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.
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| 07/04/2016 | 228 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 181/2016 INEXIGIBILIDADE 26/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: VANNEILA SILVA NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO 182/2016 INEXIGIBILIDADE 27/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: OVIGILDA ALMEIDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 183/2016 INEXIGIBILIDADE 28/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRTADO: MAIANE BISPO COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 185/2016 INEXIGIBILIDADE 30/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: LILIANE PEREIRA DE MELO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO 187/2016 INEXIGIBILIDADE 32/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ADELMO CARNEIRO SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO 188/2016 INEXIGIBILIDADE 33/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: MARCOS CHAVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 189/2016 INEXIGIBILIDADE 34/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: LUCAS HONORATO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 190/2016 INEXIGIBILIDADE 35/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ALBERTO CARNEIRO DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO 191/2016 INEXIGIBILIDADE 36/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ORLANDO FELIX TARRÃO
EXTRATO DE CONTRATO 194/2016 INEXIGIBILIDADE 39/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO 195/2016 INEXIGIBILIDADE 40/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 192/2016 INEXIGIBILIDADE 37/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ODENICE FELIX TARRÃO
EXTRATO DE CONTRATO 193/2016 INEXIGIBILIDADE 38/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: VALERIO TARÃO CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 186/2016 INEXIGIBILIDADE 31/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: SANDOVAL DIAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 184/2016 INEXIGIBILIDADE 29/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS
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| 05/04/2016 | 227 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016
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| 04/04/2016 | 226 | 5 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: Aquisição de Material para Manutenção e conservação da horta Orgânica Municipal, poços Artesianos, Manutenção da Grama dos Canteiros nas Praças Avenida e Contorno do Município de Central.
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| 31/03/2016 | 225 | 5 | Decreto N° 10 de 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.843.000,00 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Central, exercício de 2016, e dá outras providências.
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| 30/03/2016 | 224 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
Extrato de Contrato 109/2016 Dispensa de licitação 012/2016
Extrato de Contrato N° 85ª/2016 Inexigibilidade de licitação 020A/2016
Extrato de Contrato N° 90/2016 Inexigibilidade de licitação 22/2016
Extrato de Contrato N° 76A/2016 Inexigibilidade de licitação 19A/2016
Extrato de Contrato N° 87/2016 Inexigibilidade de licitação 21/2016
Extrato de Contrato N° 78/2016
Extrato de contrato n° 74/2016
Extrato de Contrato n° 105/2016 Pregão Presencial 008/2016
Extrato de Contrato n° 75ª/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 79/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 102/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 97/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2016
EXTRATO DE CONTRATO 109/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 92A/2016
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| 29/03/2016 | 223 | 5 | ERRATA DO HISTÓRICO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
Extrato de contrato 98/2016 - Contratado: MOISES RUFINO DE ALMEIDA
Extrato de contrato 98A/2016 - Contratado: RENATO BARBOSA DA FONSECA
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| 28/03/2016 | 222 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
Extrato de Contrato N° 94/2016 - Contratado: OHN ROCHA
Extrato de Contrato N° 108/2016 - Contatado: JOSIAS DUARTE NOBRE
Extrato de Contrato N° 88A/2016 - Contatado: EDIVAN MENDES DE CARVALHO
Extrato de Contrato N° 84B/2016 - Contratado: JOELSON MARTINS PERREIRA
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| 23/03/2016 | 221 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2016
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 87A/2016
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| 22/03/2016 | 220 | 5 | Decreto N° 227 de 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 869.600,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N° 1 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.139.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 040/2016 De 18 de março de 2016 - Dispõe sobre FERIADO nos órgãos públicos municipais de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 041/2016 De 18 de março de 2016 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 042, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade de ato praticado pela Câmara de Vereadores do Município de Central, e dá providências correlatas.
EXTRATOS DE CONTRATOS: N° 122/2016; N° 85/2016; N° 99/2016; N° 93/2016; N° 86/2016; N° 80/2016; N° 103/2016; N° 96/2016; N° 73/2016; N° 98/2016; N° 88/2016.
Decreto N° 240 de 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.400.000,00 (tres milhoes, quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL nº. 005 / 2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.
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| 15/03/2016 | 219 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2016
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| 10/03/2016 | 218 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
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| 02/03/2016 | 217 | 5 | Extrato de Contrato 83/2016 Pregão Presencial 007/2016
Extrato de Contrato 84/2016 Pregão Presencial 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
PREGÃO PRESENCIAL 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL 015/2016
PREGÃO PRESENCIAL 016/2016
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| 29/02/2016 | 216 | 5 | Extratos de contrato
Extrato Contrato Nº 51/2015 Termo de credenciamento Nº 04/2016
Extratos de contrato
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 26/02/2016 | 215 | 5 | Extrato de contrato
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| 25/02/2016 | 214 | 5 | Edital nº. 003/2016
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| 24/02/2016 | 213 | 5 | Extrato de Termo Aditivo de Prazo n° 009/2015 Contato n° 057/2015 Pregão Presencial n°009/2015
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| 23/02/2016 | 212 | 5 | Extratos de contrato.
Leis nº 634 e 635/16.
Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16.
Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016.
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| 19/02/2016 | 211 | 5 | Extrato de contrato nº 20/2016 Dispensa de Licitação n° 04/2016
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| 17/02/2016 | 210 | 5 | Edital 001/2016- Chamada Pública – Produtores Rurais
Extratos de contrato.
Extrato de contrato Nº 46/2016
Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial 012/2016.
Extrato de contrato 82/2016 - Pregão Presencial N° 006/2016
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| 15/02/2016 | 209 | 5 | Erratas dos termos aditivos
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| 12/02/2016 | 208 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA A ASSINATURA DE CONTRATOS.
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| 05/02/2016 | 207 | 5 | Decreto N° 012/2016 de 03 de fevereiro de 2016.
Extrato de contrato Nº439/2015. Termo de Credenciamento Nº018/2015.
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| 04/02/2016 | 206 | 5 | Decreto n° 013/2016 (Decreto Luto Oficial em decorrência de ter ocorrido óbito com o servidor Almir de Oliveira.).
Termos aditivos.
Termos Aditivos
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| 03/02/2016 | 205 | 5 | Homologação e adjudicação dos Pregões nº 006 e 007/2016.
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| 02/02/2016 | 204 | 5 | Republicação. RREO - 5º Bimestre/2015
Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015
Republicação. RGF - 3º Quadrimestre/2015.
Portarias nº 003 e 004/2016.
Errata do aviso de homologação- Pregão Presencial Nº 031/2015
Extrato de Contrato 001/2016 Pregão Presencial 025/2015 (IPM BRASIL)
Aviso de adiamento do Pregão Presencial Nº 012/2016
Homologação e adjudicação do Pregão Presencial N° 001 e 005/2016.
Homologação e adjudicação - Pregão Presencial N° 003/2016
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| 01/02/2016 | 203 | 5 | Extratos de Termos Aditivos
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| 29/01/2016 | 202 | 5 | Homologações e adjudicações das Cartas Convite.
Edital nº 001/2016
RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 22/01/2016 | 201 | 5 | Portarias nº 001 e 002/16.
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| 21/01/2016 | 200 | 5 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016
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| 19/01/2016 | 199 | 5 | Homologação- Pregão Presencial Nº 031/2015
Pregão Presencial 007 a 012/2016
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| 18/01/2016 | 198 | 5 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016
RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016
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| 14/01/2016 | 197 | 5 | Portarias nº 220 e 221/15.
Pregão Presencial 004 a 006/2016
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| 13/01/2016 | 196 | 5 | Homologação do Pregão Presencial N° 030/2015
Decretos nº 001 a 004, 243 a 246, 251 a 255/16.
Pregão Presencial nº 001 a 003/2016
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| 12/01/2016 | 195 | 5 | Extratos de Termo Aditivo
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| 08/01/2016 | 194 | 5 | Extrato de contrato N° 001/2016 Pregão Presencial 025/2015. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais (IPMBRASIL).).
GABARITOS DEFINITIVOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016
Decreto nº 005, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia membros para composição do Conselho Tutelar
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| 06/01/2016 | 193 | 5 | Processo Seletivo Simplificado 2015/2016. Relatório de Recursos Interpostos em razão da aplicação da Prova Objetiva.
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| 05/01/2016 | 192 | 5 | Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial N° 028/2015
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| 29/12/2015 | 191 | 4 | Portarias nº 217 a 219/15
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| 28/12/2015 | 190 | 4 | Decreto nº 248/2015.
Decreto nº 249/2015.
Decreto nº 250/2015.
Decreto n° 247/2015 de 22 de dezembro de 2015.
GABARITOS PRELIMINARES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Avisos de adiamento do Pregão Presencial nº 030 e 031/2015. Aviso de Licitação deserta. Pregão Presencial 029/2015
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| 24/12/2015 | 189 | 4 | Avisos de licitação deserta. P.P 26 e 27/2015.
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| 23/12/2015 | 188 | 4 | RELAÇÃO DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - CANDIDATOS POR SALA
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| 22/12/2015 | 187 | 4 | Extratos dos Termos Aditivos e contratos.
Homologação e adjudicação. Pregão Presencial n° 025/2015. (Empresa: IPM BRASIL)
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| 18/12/2015 | 186 | 4 | Certificado de Licença Unificada - LU
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| 16/12/2015 | 185 | 4 | Lei Municipal nº 633, de 16 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA - 2015.
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| 14/12/2015 | 184 | 4 | Certificado de licença de operação - LO
Pregão Presencial nº 027 a 029/2015
Pregão Presencial nº 030 e 031/2015
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| 11/12/2015 | 183 | 4 | Decretos 2015.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS 2015
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| 10/12/2015 | 182 | 4 | Lei nº 632/2015.
Lei nº 243/91.
Lei Orgânica do Município de Central.
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| 08/12/2015 | 181 | 4 | Edital Nº 007, de 07 de dezembro de 2015. Processo Seletivo Simplificado 2015
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| 07/12/2015 | 180 | 4 | Pregões Presenciais nº 25 e 26/2015.
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| 04/12/2015 | 179 | 4 | Extrato de contrato N° 416/2015. Pregão Presencial 024/2015
Portaria nº 215/2015 de 04 de dezembro de 2015.
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| 03/12/2015 | 178 | 4 | Extrato de Contrato N° 414/2015. Extrato de Contrato N° 422/2015
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| 30/11/2015 | 177 | 4 | Lei Municipal nº 628, de 24 de novembro de 2015.
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| 26/11/2015 | 176 | 4 | RREO - 5º Bimestre/2015.
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| 25/11/2015 | 175 | 4 | Homologação. Carta Convite Nº 020/2015. Extratos de contrato.
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| 17/11/2015 | 174 | 4 | Errata do Extrato de contrato.
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