| 21/11/2023 | 1574 | 13 | 012PE/2023 - AVISO DE LICITACAO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
DV01051023- ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
008CRED-IN/2022 - ADITIVO
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICADAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA, DECRETO Nº 94 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
"LICENÇA AMBIENTAL"
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| 20/11/2023 | 1573 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 16/11/2023 | 1572 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
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| 14/11/2023 | 1571 | 13 | 015PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
001CP/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
001CP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/11/2023 | 1570 | 13 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 07/11/2023 | 1569 | 13 | DECRETO
DECRETO Nº 122, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 01/11/2023 | 1568 | 13 | 001CP/2023 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA.
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| 31/10/2023 | 1567 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO
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| 30/10/2023 | 1566 | 13 | 001CP/2023 - PARECER JURÍDICO (RECURSO ADMINISTRATIVO)
001CP/2023 - DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR
001CP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE
DECRETOS
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| 27/10/2023 | 1565 | 13 | DECRETOS.
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| 25/10/2023 | 1564 | 13 | 007PRP/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO // ERRATA AVISO DE EXTRATO DE ATA.
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª ELBA CONCEIÇÃO ARAGÃO DE MIRANDA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE.
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª DENISE LIMA DOS SANTOS, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
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| 24/10/2023 | 1563 | 13 | 011PE/2023 AVISO DE LICITACAO.
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 740 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOÃO.
PORTARIA Nº 050, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito a Portaria nº 047/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Celso Rangel Junior, do exercício do cargo em comissão de Administrador de Hospital Hospital Municipal), e dá outras providências.
DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito o Decreto nº 107 de 10 de outubro de 2023, onde o servidor foi cedido para o município de Central - Bahia e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE
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| 23/10/2023 | 1562 | 13 | PE-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
PE-A-2023 - EXTRATO DE ATA
010PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA
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| 20/10/2023 | 1561 | 13 | PORTARIAS :
DECRETO Nº 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GILDÊ GOMES DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS
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| 19/10/2023 | 1560 | 13 | 001CP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS – DIRETOR ESCOLAR
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| 18/10/2023 | 1559 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01061023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01061023 - CONTRATO Nº C01061023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/10/2023 | 1558 | 13 | 001CP/2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
001CP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MB CONSTRUTORA LTDA
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 11/10/2023 | 1557 | 13 | DECRETO Nº. 108 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/10/2023 | 1556 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CP/2023 // Concorrência Pública nº 001/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
003CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO.
003CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DV01051023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / C01051023 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FICA CEDIDO SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
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| 09/10/2023 | 1555 | 13 | DECRETO Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 045, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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