| 29/07/2025 | 331 | 3 | ERRATA DO DECRETO 102.2025.
DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025.
PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025
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REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.
LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
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