| 31/12/2012 | | Decreto n° 106/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Aroldo Pereira de Souza, ocupante do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 097/2012 de 25 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Fisioterapeuta, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Paula Dourado Campos Freire Costa, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 098/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Procurador, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Cléder Araújo Levi, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 100 “F”/2012 de 26 de Novembro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Rodrigo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 101/2012 de 07 de Dezembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência. | Não | |
| 13/12/2012 | 102/2012 | Decreto n° 102/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre Recesso no Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 21/11/2012 | 100/2012 | Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/11/2012 | | Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal | Não | |
| 05/09/2012 | 080/2012 | Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias. | Não | |
| 03/08/2012 | 78/2012 | Republicação. Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
| Sim | |
| 03/08/2012 | | Decreto n° 077/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Feriado e Ponto Falcultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Decreto n° 057/2012 de 09 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - POV. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012 de 16 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- POV. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 066/2012 de 30 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-POV Larga dos Mendes, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Manoel de Souza Pereira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 069/2012 de 15 de Junho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Sueli Ribeiro de Carvalho Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 071/2012 de 28 de Junho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Bricos, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Delian Santana de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 072/ 2012 de 06 de Julho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-POV. DE Maxixi, Central – Bahia, o (a) Sr Robeilton Bezerra de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 073/2012 de 06 de Julho de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidores Públicos Municipais, que indica.
| Não | |
| 29/05/2012 | 56A/2012 | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 005-A, de 06 de fevereiro de 2012.
| Não | |
| 25/05/2012 | | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga O Prazo Da “Situação De Emergência” Estabelecido no Decreto nº. 005 - A, de 06 de fevereiro de 2012.
Decreto n° 057/2012, de 09 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - Pov. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012, de 16 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- Pov. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 03/05/2012 | 047/2012 | Decreto n° 047 / 2012 de 23 de Abril de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2012 | 048/2012 | Decreto n° 048 / 2012 de 24 de Abril de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Heverton Veríssimo Luiz dos Santos, ocupante do Cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/05/2012 | 049/2012 | Decreto n° 049 / 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alcilene Reis De Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 050/2012 | Decreto n° 050/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Itamar Rodrigues da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |