| 06/10/2025 | | DECRETO N° 139/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DECRETO N° 140/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A MARILZETE MACHADO DA SILVA. | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO N° 138/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”. | Não | |
| 03/10/2025 | | DECRETO N° 137/ 2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 30/09/2025 | | DECRETO Nº 132/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETO N° 131/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 24/09/2025 | | DECRETO N° 130/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 19/09/2025 | | DECRETO N° 129/ 2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 03/09/2025 | | DECRETO N° 126/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARLENE PEREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 127/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 128/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 01/09/2025 | | DECRETO N° 123/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 124/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARQUE SÚLIVAM MENDES DE FREITAS.
DECRETO N° 125/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/08/2025 | | DECRETO Nº 121/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 26/08/2025 | | DECRETO N° 119/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES FREITAS.
DECRETO N° 120/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 22/08/2025 | | DECRETO Nº 118/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 21/08/2025 | | DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 20/08/2025 | | DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 19/08/2025 | | DECRETO Nº 114.25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETO N° 113/ 2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 06/08/2025 | | DECRETO N° 112/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 06/08/2025 | | DECRETO N° 111/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 04/08/2025 | | DECRETO N° 110/ 2025, DE 04 DE AGOSTO 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/08/2025 | | DECRETO N° 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/07/2025 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025. | Não | |
| 29/07/2025 | | DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”. | Não | |
| 29/07/2025 | | DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/07/2025 | | ERRATA DO DECRETO 102.2025. | Não | |
| 25/07/2025 | | DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA. | Não | |
| 22/07/2025 | | ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. | Não | |
| 22/07/2025 | | ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 10/07/2025 | | DECRETO N° 099/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCOS ANTÔNIO PIRES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/07/2025 | | DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
| Não | |
| 09/07/2025 | | DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO N° 084/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Não | |
| 13/06/2025 | | ERRATA DO DECRETO 083/2025. | Não | |
| 12/06/2025 | | ERRATA - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 11/06/2025 | | ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025
| Não | |
| 11/06/2025 | | ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA. | Não | |
| 02/06/2025 | | DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 26/05/2025 | | DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA. | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO N° 079/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO NO 074 DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO N° 078/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores públicos municipais. | Não | |
| 16/05/2025 | | DECRETO N° 071/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA JANETE BENTA DE CARVALHO. | Não | |
| 15/05/2025 | | DECRETOS - Dispõem sobre vacâncias. | Não | |
| 13/05/2025 | | DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS. | Não | |
| 02/05/2025 | | DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2025 | | DECRETO N 63. | Não | |